Uma importante iniciativa que pretende garantir mais investimentos para as atividades culturais nos Municípios. Foi assinado o Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 e considera fundamental a existência de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao…
Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista…
O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, está oferecendo uma oportunidade de capacitação para os integrantes do Sistema de Garantia de…