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Fecam faz análise da estimativa populacional do IBGE e impacto no FPM

Publicado em 08/09/2018 às 15:00 - Atualizado em 08/09/2018 às 15:00

A estimativa populacional anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada nesta semana, foi analisada pela Federação Catarinense de Municípios – Fecam. Ao avaliar a variação de população nos 295 municípios catarinenses, a entidade alerta sobre o possível impacto na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2019. Os dados são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos parâmetros para a repartição das receitas do FPM. 

“Com base na estimativa populacional de 2018, o coeficiente de 7 municípios se modificará; seis terão aumento e um sofrerá redução. Isso deve ser confirmado até dezembro pelo TCU”, aponta a economista Tamara dos Anjos, responsável pelo estudo da Fecam. Outros 11 municípios estão próximos da mudança de faixa do FPM e podem entrar com recurso junto ao IBGE para confirmar o aumento da população e consequentemente seus recursos para o próximo ano.

Ainda que apenas um município tenha diminuição de faixa, a 1º vice-presidente da FECAM, Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, alerta sobre o impacto disso no ciclo da economia local. “Isso representa menos de R$ 2 milhões na economia municipal. Isso é muito representativo. Considerando todas as dificuldades que temos nas administrações municipais, uma queda desta representa um rombo e o risco de não fechar as contas no final do ano”, adverte.

Nota Técnica da FECAM

 

Tabela 1. Municípios com Mudança de Faixa – Aumentaram

Associação de Municípios

Municípios

Estima Populacional de 2017

Coeficiente FPM - 2018

Estima Populacional de 2018

Coeficiente FPM - 2019

AMMVI

Brusque

128.818

3,4

131.703

3,6

AMUREL

Imbituba

44.076

1,8

44.412

2

AMAVI

Pouso Redondo

16.957

1

17.189

1,2

AMUNESC

São Francisco do Sul

50.701

2

51.677

2,2

AMNOROESTE

São Lourenço do Oeste

23.698

1,2

23.857

1,4

GRANFPOLIS

Tijucas

36.931

1,6

37.645

1,8

Fonte: IBGE/TCU - Elaboração: FECAM

 

Tabela 2. Município com Mudança de Faixa – Diminuiu

Associação de Municípios

Municípios

Estima Populacional de 2017

Coeficiente FPM - 2018

Estima Populacional de 2018

Coeficiente FPM - 2019

AMEOSC

Guaraciaba

10.259

0,8

10.154

0,6

Fonte: IBGE/TCU - Elaboração: FECAM

 Tabela 3. Municípios que Estão Próximo de Mudar de Faixa Populacional 

Associações

Municípios

Censo Demográfico 2010

Estima Populacional de 2017

Estima Populacional de 2018

Taxa Média de Crescimento (2010-2018)

Coeficiente FPM - 2019

Limite para mudar de Faixa

Diferença de Habitantes para mudar de Faixa Populacional

GRANFPOLIS

Alfredo Wagner

9.410

9.960

9.984

0,82%

0,6

10.189

205

AMURES

Bom Retiro

8.942

9.796

9.870

1,32%

0,6

10.189

319

AMOSC

Coronel Freitas

10.213

10.130

10.022

-0,12%

0,6

10.189

167

AMVALI

Guaramirim

35.172

42.872

43.822

2,88%

1,8

44.149

327

AMEOSC

Itapiranga

15.409

16.683

16.736

1,14%

1,0

16.981

245

AMVALI

Massaranduba

14.674

16.455

16.704

1,65%

1,0

16.981

277

AMPLASC

Monte Carlo

9.312

9.785

9.824

0,71%

0,6

10.189

365

AMUREL

Pescaria Brava

0

9.980

10.022

0,75%

0,6

10.189

167

AMOSC

Quilombo

10.248

10.044

9.946

-0,29%

0,6

10.189

243

AMURC

Santa Cecília

15.757

16.701

16.741

0,84%

1,0

16.981

240

AMUREL

São Ludgero

10.993

12.934

13.165

2,36%

0,8

13.585

420

Fonte: IBGE/TCU - Elaboração: FECAM

 

Fonte da  matéria: Assessoria de Comunicação da Fecam


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