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Governo do Estado e municípios fecham parceria para recuperar e manter as rodovias estaduais

Publicado em 07/04/2019 às 15:57 - Atualizado em 07/04/2019 às 15:57

A Fecam, representando as 21 associações de municípios e Governo do Estado fecharam uma parceria na manhã da última quinta-feira, 4, em Florianópolis, que pretende agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias estaduais. O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Fecam, Joares Ponticelli, e os representantes das 21 associações para construir um modelo que atendesse à infraestrutura viária, o principal gargalo apresentado pelos prefeitos de Santa Catarina. Optou-se pela criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões. Muitas associações, como é o caso da Amurel, já possuem consórcios que possam viabilizar uma usina de asfalto. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel – (CIM/Amurel) inclusive já tentou viabilizar recursos para a construção de uma usina de asfalto, mas à época, em 2017, teve frustrada sua investida na busca de recursos pelo fato de o Consórcio ainda não ter um tempo mínimo de 2 anos de implantação, um dos pré-requisitos para a obtenção.

O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. “A adesão das associações é total neste projeto. O consórcio vem para aproximar governo e prefeituras, trazer legalidade ao processo e dar agilidade e economia na recuperação de estradas. É uma excelente forma de autorizar o município a investir seus esforços com contrapartida do Estado”, disse o governador.

O secretário da Casa Civil explicou que 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas. “A melhoria das rodovias é uma necessidade urgente. Acreditamos no municipalismo, e que o Estado nem sempre precisa ser o executor, mas, sim, o meio facilitador. Por isso, precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirmou Douglas Borba. A Amurel fez um levantamento das condições das rodovias estaduais na região e documentou com fotos e descrições a situação das rodovias, e entregou o material ao Governo.

A Fecam aprovou a iniciativa do governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário. “Quero cumprimentar todo o governo, por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, disse Joares Ponticelli.


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