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Amurel oferece capacitação sobre pregão eletrônico - Decreto 10.024

Publicado em 17/10/2019 às 17:48 - Atualizado em 22/10/2019 às 11:16

A Amurel está com inscrições abertas para a capacitação em pregão eletrônico - Decreto 10.024, que ocorre dia 28 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 18h, na sede da Amurel. O objetivo da Amurel é apresentar e debater a modalidade pregão, na sua forma presencial e eletrônica, no intuito de capacitar pregoeiros e demais servidores públicos com atuação em processos licitatórios nessa modalidade. 

O investimento é de R$ 200.

Programação:

08 horas – Abertura do curso

    * Modalidades de licitação pública e o Pregão;

    * Planejamento da licitação pública e escolha da modalidade;

    * Cabimento da modalidade pregão;

    * Pregão Presencial;

    * Aspectos destacados da fase interna: Definição do objeto; pesquisa de preços; elaboração do edital e do termo de referência; publicação do aviso da licitação e divulgação do edital;

    * Aspectos destacados da fase externa: Recebimento da documentação; credenciamento; abertura e análise inicial das propostas de preços; seleção das propostas de preços; etapa de lances; classificação final; direito de preferência; negociação; habilitação; recursos administrativos;

12 horas – Intervalo para almoço

13 horas – Início programação da tarde

    * Pregão eletrônico e o novo Decreto n. 10.024/19

        • Classificação de bens e serviços especiais;

        • Requisitos do estudo técnico preliminar;

        • Credenciamento no sistema;

        • Momento para apresentação da documentação de habilitação;

        • Modos de disputa: aberto ou misto;

    * Sistema de Registro de Preços (SRP)

    • Cabimento • Licitação para SRP: Pregão ou Concorrência

• Edital de licitação para SRP • Ata de Registro de Preços

• Prazo de validade da ata • Reajuste de preços no SRP

• Aditivo quantitativo à Ata de Registro de Preços

• Contratos administrativos decorrentes do SRP

 

Ministrante

Edinando Luiz Brustolin. Advogado inscrito na OAB/SC nº 21.087. Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor convidado em cursos de especialização e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Licitações Públicas e Contratos Administrativos.

Para mais informações: Amurel (048) 3626-5711, com Patrícia (eventos@amurel.org.br)

 

 


Rua Rio Branco, 67, Vila Moema, Tubarão - SC
CEP: 88705-160