Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa é que o valor seja de R$ 4 bilhões. Ao longo desta semana, a CNM vai divulgar uma série de notícias que mostrará aos gestores municipais e a mídia nacional a representatividade da ampliação do Fundo que é resultado do trabalho árduo e incansável em busca da descentralização dos recursos.
Ano passado, as prefeituras receberam 0,25% a mais do Imposto Sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda (IPI e IR). Agora, serão 0,5% a mais do valor arrecadado com esses dois tributos, entre setembro de 2023 e agosto de 2024. A partir do ano que vem, o adicional do FPM de setembro será de 1%. O aumento escalonado foi necessário para garantir a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que a conquista representa a força do movimento municipalista. “Esse 1% agora ele não vai para o prefeito, vai para a educação, vai para saúde, vai para a merenda e vai para o Município onde os serviços são prestados”, frisa Ziulkoski, ao explicar que é mais dinheiro para a saúde e a educação.
| Armazém | R$ 306.309,72 |
| Braço do Norte | R$ 816.825,92 |
| Capivari de Baixo | R$ 714.722,68 |
| Grão-Pará | R$ 306.309,72 |
| Gravatal | R$ 408.412,96 |
| Imaruí | R$ 408.412,96 |
| Imbituba | R$ 1.123.135,64 |
| Jaguaruna | R$ 612.619,44 |
| Laguna | R$ 1.010.136,31 |
| Pedras Grandes | R$ 306.309,72 |
| Pescaria Prava | R$ 408.412,96 |
| Rio Fortuna | R$ 306.309,72 |
| Sangão | R$ 408.412,96 |
| Santa Rosa de Lima | R$ 306.309,72 |
| São Ludgero | R$ 499.966,46 |
| São Martinho | R$ 306.309,72 |
| Treze de Maio | R$ 306.309,72 |
| Tubarão | R$ 1.633.651,85 |
Confira aqui a estimativa do valor de outros municípios.
Confira o vídeo sobre a conquista
