Capacitação de Normativas para Consórcios Públicos da Lei 14.133/2021
APRESENTAÇÃO
O Colegiado de Consórcios Publicos da FECAM institui câmara técnica jurídica em agosto de 2022 durante o COMAC visando estudar e regulamentar a Nova Lei de Licitação e Contratos 14.133 nas especificidades aos consórcios públicos .
Após vários encontros de trabalho foram elaborados 08 regulamentações especificas que são objeto da capacitação
OBJETIVO
Alinhar condutas e processos dos Consórcios Públicos de Santa Catarina no que se refere a NLCC 14.133.
PUBLICO ALVO
Agentes públicos que desempenham funções essenciais na execução da Lei nº 14.133: agentes de contratação, integrantes de equipe de apoio, integrantes de comissão de contratação, servidores encarregados da requisição de material e de serviços, gestores e fiscais de contratos, procuradores, assessores jurídicos e controladores internos que atuam em Consórcios Públicos.
DATAS/HORÁRIOS
26 de janeiro de 2023 – das 8h às 17h (Quinta-feira);
27 de janeiro de 2023 – das 8h às 12h (Sexta-feira).
PROGRAMAÇÃO
Aspectos gerais da NLCC 14.133 – Regulamentação Bens de Luxo
Regulamentação Pré qualificação de fornecedores e de bens
Regulamentação Agente de Contratação e outros
Regulamentação Pesquisa de Preço
Regulamentação Dispensa de Licitação
Regulamentação Registro de Preços
Regulamentação Pregão Eletronico
Fluxos e processos
PALESTRANTES
FERNANDO HENRIQUE RONNAU – ARIS
ROGER FELIPE CONCER DE SOUZA – CIRSURES
HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JUNIOR – CISAMURES
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA – CINCATARINA
GUILHERME KRIEGER – CISAMARP
LOCAL DO EVENTO
Auditório da AMUREL
Endereço: Rua Rio Branco, 67 – Vila Moema
Cidade: Tubarão – SC
CEP: 88.705-160
Período de inscrição
De 28/11/2022 a 25/01/2023
Número de vagas
56
Valor de Inscrição
Associado EGEM | R$ 150,00
Não associado EGEM | R$ 300,00
Mais informações e Inscrições clique aqui: https://www.egem.org.br/detalhe/?id=1052