Foi editada as portarias n.º 586 e 587 de 29.08.2005 publicadas no D.O.U no dia 31.08.05. Trata da aprovação da 5ª Edição do Manual de Gestão Fiscal e Execução Orçamentária. [Anexos] Fonte: STN
Portaria nº 587, de 29.08.2005, da STN, D.O.U de 31.08.2005
(Aprova a 5ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5ª EDIÇÃO]
[Anexos]
(Esta 5ª Edição terá seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2006, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 471, de 31 de agosto de 2004, da STN.)
Portaria nº 586, de 29.08.2005, da STN, D.O.U de 31.08.2005
(Aprova a 5ª Edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)
[Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal – 5ª EDIÇÃO]
(Esta 5ª Edição terá seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2006, revogando-se, a partir daquele exercício, a Portaria nº 470, de 31 de agosto de 2004, da STN.)
