Na sessão de hoje (14), o Tribunal de Contas do Estado analisou 113 contas municipais, referente ao exercício de 2004. Do total, 37 prestações de contas foram aprovadas, 18 rejeitadas e as demais adiadas.
Até a última sessão (14), o TCE aprovou 156 contas municipais e rejeitou 23. A FECAM por meio da Assessoria de Imprensa estará acompanhando a apreciação das contas toda segunda e quarta. A última sessão do TCE acontece no dia 21.
O TCE rejeitou as contas dos seguintes municípios: Calmon, Bombinhas, Xanxerê,Barra Velha, Matos Costa,Palmeira, Irineópolis, Bela Vista do Toldo, Braço do Trombudo, Vargem, Frei Rogério, Fraiburgo, Entre Rios, Bom Jardim da Serra, Cocal do Sul, São José do Cerrito, Mirim Doce e Tijucas.
O prefeito tem 15 dias após a publicação do parecer para solicitar pedido de reapreciação. A principal irregularidade apontada nas contas municipais refere-se a déficit de execução orçamentária e financeira e descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O TCE aprovou as contas dos seguintes municípios: Itapiranga, Coronel Freitas, Biguaçu, Pomerode, Pinheiro Preto, Ibiam, Cunha Porá, Presidente Nereu, Jaraguá do Sul, Agrolândia, Palma Sola, Orleans, Passos Maia, Garopaba, Tigrinhos, Anitápolis, Botuverá, Irani, Águas de Chapecó, Antônio Carlos, Capinzal, Massaranduba, Peritiba, Arvoredo, Leoberto Leal, Paulo Lopes, Lindóia do Sul, Trombudo Central, Rio Fortuna, Guarujá do Sul, Rodeio ,Agronômica, Ituporanga, Witmarsum, Armazém, Imbuia e Pedras Grandes.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM |
