O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 6 de fevereiro, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, que institui o ensino fundamental de nove anos. O anúncio da medida foi realizado durante solenidade no auditório do Ministério da Educação, em Brasília.
A partir de agora, os municípios terão até 2010 para adequar as escolas e prepará-las para receber alunos mais novos, aos seis. Também dentro desse prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender as crianças de quatro e cinco anos de idade.
Atualmente, mais de mil municípios em 12 estados já adotam o ensino fundamental de nove anos, atendendo um total de 8,1 milhões de alunos segundo dados preliminares do Censo Escolar 2005. Em Santa Catarina, o município de Joinville já está adaptado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações da Agência Brasil
