Já está disponível nas contas dos municípios desde do dia 25 de fevereiro, a primeira parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação liberou o total de R$126.015.332,40.
Há municípios que podem estar com a parcela suspensa por não terem renovado o mandato do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Para continuar ou voltar a receber os recursos do Pnae em 2006, os prefeitos devem verificar se o mandato do CAE está vigorando. Veja o Procedimento para a renovação do CAE, no sítio www.fnde.gov.br .
Recursos – Os valores transferidos pelo FNDE obedeceram à seguinte divisão: para as comunidades indígenas, R$ 898.341,20; para as comunidades quilombolas, R$ 326.563,20; para as creches, R$ 3.909.466,80; para a pré-escola e o ensino fundamental, R$ 120.880.961,20. O valor per capita/dia dos alunos matriculados na creche e no ensino fundamental é de R$ 0,18. Já para escolas indígenas e quilombolas, é de R$ 0,34 – para 200 dias letivos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do FNDE
