Os prefeitos catarinenses elegem em Assembléia Geral Ordinária, nesta quarta-feira (30/1), às 16h30, os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) para o mandato de um ano. A eleição e posse acontecem no auditório da Fiesc, em Florianópolis. Uma única chapa encabeçada pelo prefeito de Massaranduba, Dávio Leu (DEM) concorre à eleição da Federação.
Por haver o registro de uma única chapa não haverá voto secreto e nominal e a eleição deve-se proceder por aclamação. Em seguida, acontecerá a solenidade de posse dos Conselhos Executivo e Fiscal da FECAM, no auditório da Fiesc. Representantes dos governos federal e estadual e autoridades do Estado participam da solenidade.
A chapa é composta por representantes de 20 associações de municípios e de 7 diferentes partidos políticos (ver nominata abaixo). O prefeito de Massaranduba, Dávio Leu (DEM) da região Norte do Estado vai suceder o prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer (PP), que permanecerá no Conselho Executivo da FECAM, como 1º vice-presidente.
O prefeito de Chapadão do Lageado, Antonio Bizatto (PMDB) é indicado como o 2º vice-presidente. O prefeito de Concórdia, Neodi Sarreta (PT) o 3º vice-presidente. O prefeito de Tubarão, Carlos José Stüpp (PSDB) o 1º secretário e o prefeito de Paraíso, Ênio Reckziegel (PPS) o 2º secretário.
Para concorrer aos cargos do Conselho Fiscal, a chapa é composta por 14 prefeitos, que terão a missão de supervisionar a gestão financeira da Federação.
Palestra: Eleições Municipais 2008
Os prefeitos catarinenses já estarão reunidos no auditório da Fiesc, desde 14h, onde assistirão a uma palestra sobre o tema: Eleições Municipais 2008. O objetivo da FECAM é oportunizar a presença dos prefeitos para orientá-los sobre o calendário e a regra eleitoral para as eleições municipais.
O assunto será dividido em dois temas. O assessor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst, apresentará os prazos e regras existentes no calendário eleitoral, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Já o professor Ruy Samuel Espíndola – advogado eleitoralista com atuação destacada perante o TRE/SC e TSE, abordará as principais regras eleitorais para os gestores públicos municipais.
Às 16h, o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, apresentará o Plano de Trabalho 2008 e o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas de 2007.
Capacitações
Paralelamente a eleição da FECAM, nesta quarta-feira (30/1), a partir das 8h30, a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realiza dois cursos: Simples Nacional e Elaboração de Projetos para os Ministérios da Cultura e Esporte, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.
O curso sobre Simples Nacional esclarecerá às funcionalidades do Portal do Simples Nacional e orientará sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 123/06 em âmbito municipal.
Já outro curso capacitará os agentes púbicos na elaboração de projetos municipais para a chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade do Ministério do Esporte e para o edital do Ministério das Cultura, que apoiará a criação de museus nas cidades.
CHAPA ÚNICA PARA ELEIÇÃO DA FECAM
CONSELHO EXECUTIVO
Presidente: DÁVIO LEU (DEM) – Prefeito de Massaranduba
1º Vice-presidente: JOSÉ MILTON SCHEFFER (PP) – Prefeito de Sombrio
2º Vice-presidente: ANTONIO BIZATTO (PMDB) – Prefeito de Chapadão do Lageado
3º Vice-presidente: NEODI SARETTA (PT) – Prefeito de Concórdia
1º Secretário: CARLOS JOSÉ STÜPP (PSDB) – Prefeito Municipal de Tubarão
2º Secretário: ÊNIO RECKZIEGEL (PPS) – Prefeito Municipal de Paraíso
CONSELHO FISCAL – Titulares
GILBERTO ARI TOMASI (PMDB) – Prefeito de Caxambu do Sul
AVELINO MENEGOLLA (DEM) – Prefeito de Xanxerê
JOÃO ROMÃO (PP) – Prefeito de Garuva
OLÍMPIO JOSÉ TOMIO (PT) – Prefeito de Indaial
JOÃO BATISTA DE GERONI (PDT) – Prefeito de Calmon
ANTONINHO TIBÚRCIO GONÇALVES (PMDB) – Prefeito de Monte Carlo
ELMAR ANTONIO THIESEN (DEM) – Prefeito de Águas Mornas
CONSELHO FISCAL – Suplentes
TOMÉ FRANCISCO ETGES (PSDB) – Prefeito de São Lourenço do Oeste
JULCEMAR ALCIR COELHO (PMDB) – Prefeito de Penha
PAULO HOEPERS (PP) – Prefeito de Forquilhinha
MARIA CARLESSO DORÉ (PMDB) – Prefeito de Luzerna
VALCI DAL MASO (PMDB) – Prefeito de Iraceminha
ANTÔNIO COELHO LOPES JUNIOR (DEM) – Prefeito de Capão Alto
SIRINEU RATOCHINSKI (PSDB) – Prefeito de Monte Castelo
Dayane Nunes – Ascom/FECAM
