ASCOM/FECAM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (17), o projeto da Lei Geral do Turismo, que define políticas para o setor e prevê um plano nacional, além de regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais.
Lula aprovou a Lei, mas vetou o artigo que transformava o setor em atividade exportadora para garantir benefícios fiscais ao setor. A meta do governo é alcançar 217 milhões de viagens internas até 2010.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também confirmou o ministro interino do Turismo, Luiz Barretto, como titular da pasta, durante solenidade no Palácio do Planalto.
Fonte: Com informações da Agência Brasil.
