Agência CNM
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República lançou dia 19 de novembro, em Brasília, uma nova ferramenta para dar apoio à gestão municipal: o Portal Federativo. Por meio dele, os prefeitos poderão ter acesso a informações técnicas, administrativas e financeiras do município. A expectativa do governo é que o Portal estreite a relação de parceria e colaboração entre o governo federal e os municípios.
O sistema contém informações como o perfil demográfico das cidades, recursos financeiros repassados, educação, saúde e Bolsa Família. Além disso, o usuário terá acesso a manuais e outras publicações de orientação aos prefeitos, como, por exemplo, o manual da Controladoria-Geral da União para orientar os agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais.
No Portal Federativo, também está disponível o Portal do Software Público, que disponibiliza gratuitamente programas tecnológicos para a gestão municipal; o Portal de Convênios, que possibilita acompanhar a execução e prestação de contas dos convênios com transferência voluntária do governo federal, e a Agenda Nacional de Apoio à Gestão Municipal.
Com informações da Secretaria de Relações Institucionais