A catástrofe que atingiu os municípios das regiões do Vale do Itajaí, Norte e Litoral foi o assunto principal da solenidade de abertura do 6º Congresso Catarinense de Municípios, ontem, no CentroSul, em Florianópolis. A enchente também serviu de alerta para que os novos gestores elaborem os planos de prevenção de desastres e realizem o mapeamento das áreas de riscos em cada município para minimizar os efeitos dos desastres naturais. Esta foi a principal orientação das entidades que atuam no gerenciamento de desastres, hoje (2), no painel especial do Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e as associações de municípios. Cerca de mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos, sendo mais de 200 prefeitos e vice-prefeitos eleitos estão reunidos em Florianópolis. Vários prefeitos da AMUREL também participam do Congresso, alguns deles acompanhados das primeiras-damas e de servidores públicos de seus municípios. “Estamos satisfeitos com a participação da AMUREL no Congresso. Pela importância do evento é claro que gostaríamos que houvesse 100% de participação, mas temos que as pessoas que não puderam estar presentes tiveram algum motivo”, destacou o diretor executivo da AMUREL, Jorge Leonardo Nesi. Nesta quarta-feira, o Congresso encerra com a discussão sobre as políticas e programas dos governos federal e estadual.
O Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, apresentou hoje, às 14 horas, a Política de Assistência Social. O painel contou com a participação do presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, que destacou o papel da Federação na orientação dos novos prefeitos para que tenham maior atenção na elaboração do Plano Municipal de Habitação. "O plano de prevenção contra desastres está inserido dentro da gestão municipal, onde o prefeito deve atentar para organização urbana dos municípios, evitando a concessão de alvarás em encostas e morros", disse.
O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, relatou a situação da região atingida pela enchente. "O momento é difícil, mas a solidariedade de todos os brasileiros dá força para a reconstrução das cidades. Este evento tem contribuído para o debate e reflexão sobre a importância da prevenção", disse. O coordenador geral de prevenção e preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil, Sérgio José Bezerra, destacou a importância do prefeito, realizar o mapeamento de riscos. "Onde há pessoas, há riscos. Não é porque o município não tem histórico de desastres que pode não ser atingido. O mapa de riscos e recursos apontará aonde no município há possibilidade de acontecer o desastre. É preciso comprometimento, informação e organização dos novos gestores", disse.
A estruturação da Defesa Civil municipal foi apontada pelo Diretor Estadual de Defesa Civil do Estado, Major Márcio Luiz Alves, como uma ação prioritária para o primeiro ano de mandato. "Precisamos repensar o que está acontecendo no Estado, para que os novos gestores voltem ao município e ao assumir a administração municipal preparem as comunidades e estruturem a Defesa Civil municipal. Este Congresso foi importante porque ampliou o debate para a discussão da prevenção de desastres", disse.
Os prefeitos também receberam orientações sobre saúde. A diretora da Vigilância Sanitária, Raquel Bittencourt, alertou os municípios onde há Sistema Municipal de Abastecimento de Água, para a importância de buscar alternativas de fontes de água, para ter um plano de emergência em casos de desastres naturais e evitar a falta de água. Ela também destacou que a Funasa instalará um laboratório de água em Gaspar, para realizar um plano de amostragem para qualidade da água, para evitar a contaminação pela água das pessoas atingidas nos municípios, que pode ocasionar doenças como hepatite A e leptospirose.
No período da tarde, os temas em debate são: os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Municipal, a organização do Movimento Municipalista Catarinense e a função relevante do legislador municipal.
Álvaro Dalmagro – SC1181JP
Assessoria de Imprensa – AMUREL
Colaborou: Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
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