O segundo repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente aos dez primeiros dias do mês – pago na última sexta-feira, 20 de fevereiro – sofreu uma queda de 61,4% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano. O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e aponta que o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na conta das prefeituras – R$ 327 milhões – é inferior à previsão que foi divulgada: R$ 444 milhões.
Observando o acumulado nos dois primeiros decêndios dos últimos três meses, o repasse caiu 7,6% entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, mas em relação aos dois primeiros meses de 2009, registrou-se um aumento de 9,7%.
Um outro detalhe a atenção: a parcela repassada aos municípios nesse dia 20 – R$ 327 milhões – é bastante inferior aos mais de R$ 2,8 bilhões transferidos às prefeituras no dia 10 de fevereiro deste mês, valores referentes à arrecadação dos dez últimos dias de janeiro.
O resultado divulgado pela Confederação mostra que as receitas federais – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) -, que servem de base para o cálculo do Fundo, sofreram uma redução em fevereiro em comparação com janeiro.
Os dados completos com os valores dos repasses do FPM nos últimos três meses e mais detalhes do levantamento estão no arquivo anexo.
