22/05/2009
Saimon Novack / A Tribuna
Contrariando as expectativas da população e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), a conclusão das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101 só deve ficar pronta em 2013. Pelo menos é o que revela um estudo apresentado na manhã de ontem pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Há alguns dias, nos cálculos do órgão federal, a previsão era para 2010, contudo, o trabalho encomendado pela federação mostra que a execução do projeto vai mais além. No levantamento foram encontrados diversos segmentos abandonados, túneis, pontes e viadutos sequer iniciados, além do fator de que muitos dos contratos com empreiteiras encerram no final deste ano, o que sugere novas licitações e mais tempo.
O engenheiro, que tem ampla experiência em obras de infraestrutura e trabalhou na pavimentação da rodovia no início da década de 1970, percorreu os 248,5 quilômetros entre Palhoça e o Rio Grande do Sul para fazer a análise denominada Avaliação Expedita das Obras de Duplicação da BR-101/SC – Sul. "A conclusão é que a obra só termina depois de 2013, e deve atrasar ainda mais caso haja problemas contratuais", revela o estudo. A Fiesc encaminhou ontem ofícios e cópias do estudo ao Dnit, ao ministro dos Transportes e à ministra-chefe da Casa Civil.
Acessos às cidades
estão ameaçados
A principal questão levantada refere-se aos prazos dos contratos para execução dos trabalhos que vencem até janeiro de 2010. "O que mais nos preocupa é o fato de os contratos com as empreiteiras estarem terminando e não poderem ser renovados por questões legais. Todos sabemos do tempo necessário para realizar qualquer processo licitatório, com as tradicionais contestações e atrasos", diz o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa. Com isso, obras como o acesso principal a Criciúma, Maracajá, Ermo, Turvo, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São Cristóvão correm o risco de não começarem ou de não serem concluídas até o final dos atuais contratos.
Ainda de acordo com o estudo, é preciso fazer um planejamento rigoroso, priorizando a conclusão das obras inacabadas, que inviabilizam a utilização de trechos que já estão pavimentados e prontos. O atraso na execução de pontes e viadutos, por exemplo, impedem a execução total dos serviços de pavimentação das obras. Com isso, o trânsito precisa ser desviado para vias laterais. Segundo o trabalho, entre as obras que ainda não foram licitadas no trecho entre Itapirubá e Capivari, percebeu-se a ausência de máquinas e trabalhadores nos viadutos e passagens. "Como o prazo em contrato para término da obra expira em dezembro deste ano, é preocupante a situação do trânsito entre os quilômetros 320 e 329,5", aponta um dos trechos do estudo.
Projetos especiais à espera
Outra questão preocupante diz respeito à ponte e ao viaduto de acesso a Cabeçudas e Canal Laranjeiras e ao túnel do Morro do Formigão, que sequer foram licitadas. A conclusão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2013, caso não haja impedimentos técnicos ou administrativos. Os túneis previstos para o Morro dos Cavalos (duas galerias) e para o Morro do Formigão ainda estão em fase de conclusão dos projetos. O custo das duas obras é estimado em R$ 53 milhões. O complexo das travessias de Cabeçudas e Canal Laranjeiras, em Laguna, tem valor estimado em R$ 400 milhões. Estas três etapas, que ainda precisam ser licitadas, devem custar cerca de R$ 453 milhões. Dados da Comissão Mista da União (período 2004-2009) mostram que dos R$ 1,69 bilhão previsto no Orçamento Geral da União para a duplicação, somente R$ 827 milhões foram efetivamente pagos. Dos R$ 230 milhões previstos para 2009, nada foi executado até o dia 7 de maio.
A reportagem do Jornal A Tribuna tentou contato com o coordenador do Dnit, João José dos Santos, por diversas vezes, mas sem sucesso. O assessor de imprensa do órgão, Breno Maestri, informou que o coordenador não recebeu nada oficialmente, e que por isso, não vai se manifestar. "O Dnit não foi convidado para esta apresentação e não recebeu o estudo, e por isso, ele não vai se manifestar. A certeza que temos, é que não há qualquer problema de gestão pública. A gestão privada é que não cumpre prazos. Existem empenhados no Dnit R$ 500 milhões para a conclusão das obras. Está sendo feito todo o esforço com as empreiteiras, até mesmo possibilidades de novas licitações", disse o assessor.
Fonte: Jornal A Tribuna