A queda na arrecadação tributária, em razão da crise financeira, fez com que as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 fossem revistas. São R$ 9,2 bilhões a menos do que o valor inicialmente estimado, pois a receita total do Fundo caiu de R$ 76,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa situação confirmou a previsão dos prefeitos: o valor estimado para o Fundeb estava discrepante do efetivamente repassado no primeiro semestre de 2009.
Como um efeito cascata, todas as estimativas do Fundeb foram recalculadas, uma vez que o valor por aluno/ano de cada Estado – inclusive o valor mínimo definido nacionalmente – e a distribuição dos R$ 5 bilhões da complementação da União tem como base o volume de recursos movimentados no Fundo.
De acordo com a CNM, o impacto financeiro é generalizado e essa situação afeta principalmente os nove Estados que recebem a complementação da União no Fundeb e que terão novos valores a receber de agosto a dezembro: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Um montante de R$ 119,1 milhões terá nova redistribuição nas contas do Fundeb desses Estados.
No novo cálculo, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Paraíba receberão a menos nas contas do Fundo. Esses mesmos recursos representarão para Alagoas, Amazonas, Pernambuco e Piauí acréscimos nos repasses até o final do ano. Mas apesar dos ganhos nesses Estados, decorrentes do aumento da complementação da União, a estimativa da receita total do Fundeb ainda é menor que a previsão inicial.
Crise econômica
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta que "muito antes de o governo federal anunciar o impacto da crise econômica na Educação, os gestores municipais já vinham enfrentando dificuldades por não conseguirem cumprir o planejado e, por esta razão, estão contendo os gastos".
Além disso, nesses oito meses, os prefeitos sofreram cobranças para aplicar os recursos que na verdade não estavam recebendo. "A publicação dos novos valores, apesar de tardia, é muito importante, pois mostra que os repasses para a Educação também foram afetados pela crise", enfatiza Ziulkoski.
Para finalizar, o presidente da CNM destaca que é importante que os gestores municipais tomem conhecimento das novas estimativas para replanejarem o orçamento da Educação.
Fonte: CNM
