AMUREL promoveu uma das mais movimentadas assembléias de sua história

Tubarão – Sob a presidência do prefeito de Imbituba, Beto Martins, a Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL, esteve reunida durante toda a tarde de quarta-feira, 21, com a participação de representantes dos 13 municípios que a integram. Foram mais de quatro horas de explanações e debates dos prefeitos e convidados, com a discussão e votação de vários assuntos que estavam na pauta do dia. Um dos mais importantes, sem dúvida, foi a mudança do Estatuto para permitir que as Câmaras de Vereadores dos municípios associados também façam parte da AMUREL.

A partir de agora o presidente Beto Martins vai contatar com os presidentes das Câmaras para discutir os detalhes da associação de cada uma delas. Convém ressaltar que as Câmaras de Vereadores, através de seus presidentes, poderão participar das assembléias e discutir os assuntos de pauta, mas só terão direito a voto em caso do não comparecimento do prefeito ou do vice. É que o voto pertence ao município, e cada município tem direito a apenas um voto. Na ordem hierarquica votam: Em 1º: o prefeito ou seu representante autorizado. Em 2º: o vice-prefeito quando da ausência do titular ou representante. E em 3º: o presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Saída dos municípios

O presidente Beto Martins aproveitou a assembléia para fechar de vez o assunto. Apresentou aos demais membros da mesa os oficios encaminhados por Pedras Grandes, São Ludgero, Grão Pará e Gravatal, através dos quais pediam desligamento da AMUREL para integrarem a chamada associação da Encosta da Serra. Beto também revelou dados de um relatório que lhe foi entregue pela assessoria técnica da AMUREL. Segundo o documento os 4 municípios dissidentes, durante o ano de 2008, se utilizaram de 48% dos serviços prestados pela equipe técnica da AMUREL na área de projetos de engenharia e arquitetura.

Quanto a saúde financeira da associação, fato que poderia preocupar tendo em vista a perda da contribuição dos 4 municípios que saíram,  o presidente esclareceu que o impacto não chega a ser preocupante. "Vamos conter alguns gastos, sim, mas no que tange aos investimentos. Nosso quadro de pessoal e o atendimento aos 13 municípios que hoje integram a AMUREL continuam como antes, sem qualquer alteração", garantiu o prefeito de Imbituba.

Municipalização do Ensino Fundamental

Um outro assunto que fazia parte da pauta e que foi amplamente discutido diz respeito a "Municipalização do Ensino Fundamental", que nos últimos dias vem atormentando todos os gestores municipais. Ednaldo Brustolin, representante da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, fez uma larga exposição aos prefeitos e secretários municipais de Educação que estavam presentes, deixando claro que deve se tomar posição para evitar que o processo atropele a capacidade das Prefeituras Municipais de suportar mais este encargo.

Segundo Beto Martins neste primeiro momento os prefeitos da AMUREL não são contra nem a favor, apenas querem que o assunto seja muito bem discutido junto ao Governo do Estado e a Assembléia Legislativa antes de se transformar em Lei. "Não podemos correr mais riscos", afirmou presidente da AMUREL.

Memorial Beata Albertina Berkembrock

A assembléia de quarta-feira serviu também para que os prefeitos da AMUREL pudessem acompanhar a apresentação do projeto de construção do "Memorial Beata Albertina Berckembrock", que será construído na comunidade de São Luiz, Imaruí, para onde também está sendo projetada a construção do Santuário que aguardará a sua canonização. O padre Sérgio Geremias, responsável da Diocese de Tubarão pelas causas da canonização, e Rubens Reinoso, representando a Associação de Desenvolvimento Regional da AMUREL – ADRAM, expuseram o trabalho aos prefeitos e pediram o apoio de todos para lutar pela causa.

O Memorial Albertina Berckembrock vai ser de suma importância para o desenvolvimento do Turismo Religioso da região, porisso todos os prefeitos presentes garantiram que vão se integrar à luta. O presidente Beto Martins, inclusive, já adiantou que o assunto será encaminhado pela diretoria da associação para que a moção de apoio chegue até o Governo do Estado e à Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Além de Imaruí e São Martinho, municípios diretamente ligados à causa, o desenvolvimento do turismo religioso com a futura canonização de Albertina Berckembrock vai atingir diretamente outros municípios que estiverem no roteiro, como Imbituba, Laguna, Tubarão, Armazém, e até mesmo Pescaria Brava, cujo Distrito está em fase de emancipação.

Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária

Os prefeitos da AMUREL também tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto o SUASA – Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, com a exposição feita pelo médico veterinário Marcelo Silva Pedroso. O sistema, que tem apoio do SEBRAE e funciona em forma de consórcio, já foi adotado na AMREC e vem dando certo. Integrados ao sistema os municípios vão poder permitir que pequenos agropecuáristas comercializem seus produtos em todo o Brasil sem ter problemas com a fiscalização sanitária. Vários municípios se interessaram pelo projeto. Novas reuniões vão acontecer a partir de agora já envolvendo os secretários municipais de Agricultura. Adir Engel, secretário municipal de Agricultura de Braço do Norte, já se colocou inclusive à disposição para promover uma reunião na sua cidade.

Comércio Exterior 

Com a apresentação do Programa de Internacionalização de Empresas de Tubarão – PIET, a Associação da Região de Tubarão Para Comércio Exterior – ARTCOMEX, também aproveitou a assembléia de quarta-feira para conseguir juntos aos demais prefeitos da AMUREL mais parceiros no projeto. Isso porque o município de Tubarão já está integrado. Aliás, este programa nasceu dentro da Prefeitura Municipal de Tubarão.

Imbituba, futuro corredor de exportação com o Novo Porto que está sendo construído, e Braço do Norte, uma das cidades que hoje já conta com várias empresas exportando, demonstraram interesse imediato de se integrarem ao programa. Tanto Beto Martins, prefeito de Imbituba, quanto Vânio Uliano, de Braço do Norte, já pediram que a ARTCOMEX programe reuniões em suas cidades para levar o assunto aos seus empresários.

Fonte: Ascom/AMUREL