O Colegiado de Contadores e Controladores Internos dos Municípios da Amurel se reuniu nesta quinta-feira para tratar dos assuntos discutidos na reunião do Colegiado da FECAM, ocorrida nos últimos dias 11 e 12 no Tribunal de Contas em Florianópolis, bem como outros assuntos pertinentes a área. A reunião deste dia 19 serviu para que se discutisse acerca do Consórcio Público de Saúde; das Prestações de Contas; da Criação do CNPJ para o Fundo Municipal de Saúde; da capacitação específica para Contadores; do Congresso Catarinense de Secretários de Finanças; Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais; Tabela de Destinação de Recursos; SICONV; as Alterações da Lei 4.320/64; da Esfinge Obras; Cnd´s da CELESC e capacitação de Controladores Internos para o encerramento do exercício.
De todos os assuntos discutidos foi de grande relevância o tema sobre os Consórcios Públicos onde se abriu a possibilidade dos contadores darem sugestões acerca da contabilização para que posteriormente sejam estudadas em conjunto com os colegiados de outras associações encaminhadas para a STN – Secretaria do Tesouro Nacional, que analisará as sugestões. Sobre o assunto das Prestações de Contas, foi discutido quanto aos procedimentos que devem ser tomados com relação às entidades que não prestam contas no prazo estabelecido pelo município; já com relação à Alimentação Escolar a serem adquiridas junto a Agricultura Familiar, verificou-se a necessidade em realizar nova reunião que será posteriormente marcada, com todos os envolvidos.
Dos assuntos pautados será ainda razão de nova reunião a alteração dos anexos da Lei 4.320/64, tendo em vista a complexidade e a necessidade de um estudo detalhado, e, também sobre o Controle Interno, com a formação de grupos de estudo para analisarem balanços e demonstrativos contábeis.
A reunião foi encerrada com a discussão acerca da municipalização e da necessidade em se efetuar o levantamento de custos não só do aluno da rede municipal como também os da rede estadual, e ainda das auditorias operacionais que vem sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Fonte: Patrícia Vieira Martins/Coordenadoria de Comtabilidade/AMUREL