CNM
Na segunda-feira, 1.º de março, sessenta Municípios foram sorteados para serem fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A 31ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos vai analisar como é a aplicação de recursos federais nestes Municípios. Atenta à importância deste trabalho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que procuram a entidade para sanar dúvidas sobre o assunto.
Na última edição do sorteio, promovida em outubro do ano passado, por exemplo, três Municípios – Diamante do Norte (PR), Tucunduva (RS) e Quixabá (PB) – entraram em contato com a CNM e foram orientados pelo departamento Jurídico. "Nosso objetivo é mostrar como os Municípios podem contribuir com a elaboração dos relatórios", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A CNM também comunica o prefeito por meio de uma mensagem via celular e um ofício. No documento, a entidade explica quais serão os setores fiscalizados pela CGU. Entre eles, por exemplo, a contabilidade, os extratos bancários, as obras realizadas, o funcionamento de conselhos e de programas executados com recursos do governo federal.
Outro cuidado é organizar a documentação necessária ao trabalho da CGU. E uma última dica: no site da CGU, os prefeitos podem encontrar mais informações sobre o sorteio e consultar relatórios de fiscalização de outros Municípios, já fiscalizados em outras edições, com um porte parecido – número de habitantes – ao de sua administração.
Aos Municípios interessados, a CNM coloca-se à disposição, por meio das Assessorias Técnica e Jurídica, para outras dúvidas e esclarecimentos.
