Dilma Rousseff responde a questões municipalistas durante a Marcha
CNM
A pré-candidata ao governo federal, Dilma Rousseff (PT), foi a terceira e última a participar da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta quarta-feira, 19 de maio. As respostas de Dilma foram acompanhadas por aproximadamente 4,5 mil gestores municipais participantes no evento. Metade deste número era só de prefeitos.
Dilma, também recebida com aplausos, reconheceu os presentes como peça importante para o desenvolvimento do Brasil. "Devemos aos prefeitos o fato de nosso país crescer com distribuição de renda". A ex-ministra relatou que em quase oito anos de mandato, o atual governo não levou em consideração a bandeira partidária e atendeu às causas municipalistas. "É estratégica a participação dos Municípios para continuar com o desenvolvimento", declarou.
Respostas aos prefeitos
Questionada sobre as desonerações tributárias que prejudicaram os Municípios em 2009, Dilma esclareceu: "Essa ação foi tomada contra a crise e a medida compensatória [às perdas municipais] deve continuar". A aspirante ao cargo de presidente da República afirma estar aberta para discutir quais são os ônus e os bônus de cada ente.
Quando o tema foi a implantação de programas sociais sem o devido repasse de recursos, a pré-candidata desviou a responsabilidade para os Estados. "Precisamos que os governos estaduais também assumam a parte deles nestes programas. Nenhum ente pode se considerar fora disso".
Durante a resposta de Dilma, alguns prefeitos gritavam a sigla PSF. Eles se referiam ao Programa Saúde da Família. Mas a pré-candidata não citou este programa.
Polêmicas
A regulamentação da Emenda Constitucional 29, os investimentos em Educação e o projeto de redistribuição dos Royalties de petróleo despertaram maior atenção por parte dos prefeitos nesta Marcha.
Na opinião da pré-candidata, para melhorar o atendimento na Saúde pública é necessário investir mais, e isso demanda verbas. Ela ressaltou a posição do Partido dos Trabalhadores em criar a Contribuição Social da Saúde (CSS) – motivo do impasse que tranca a pauta no Congresso Nacional.
Dilma assumiu o compromisso de votar a EC 29, "porque a participação da União é muito importante neste financiamento". Ainda em resposta, ela reconheceu que os Municípios cumprem com os 15% impostos pela EC 29 e cobrou os 12% dos Estados.
Educação e Royalties
Colocar as crianças na creche é uma das prioridades de Dilma Rousseff. "Essa é uma forma de atacar na raiz a desigualdade do país. Assim, teremos condições melhores para enfrentar as diferenças sociais", afirmou. Com essa promessa, ela garantiu apoio às prefeituras para o custeio de creches.
Dilma Rousseff posicionou-se a favor da distribuição dos Royalties de petróleo para todos os Municípios. "É uma riqueza da nação", No entanto, acredita que a melhor forma de transferi-lo seja por meio de um Fundo Social destinado para setores como Saúde, Educação e Meio Ambiente.
Obrigações municipais e Encontro de Contas
Outras perguntas questionavam a posição da pré-candidata a respeito dos pisos salariais que comprometem a autonomia municipal e também o encontro de contas entre prefeituras e Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS).
Rousseff acredita que o aumento do salário mínimo e os pisos aprovados recentemente – como de professores, por exemplo – não foram um mau passo. "Essas discussões devem ser feitas em fóruns como este, mas isso não pode nos impedir de dar o primeiro passo para o desenvolvimento. Mais salário, mais consumo".
No caso do encontro de contas, ela afirma não ver nenhum impedimento para o INSS e os Municípios discutirem e negociarem os débitos municipais e a dívida da Previdência com as prefeituras.
Catástrofes e Emendas Parlamentares
Para solucionar o problema das catástrofes naturais que somente neste ano prejudicaram mil Municípios, Dilma foi precisa. "Temos de pensar em prevenção. Investir em habitação de qualidade e atuar na reconstrução das cidades".
A última pergunta, lida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, questiona a ex-ministra sobre o fim das emendas parlamentares – proposta pela CNM.
Para Dilma, um sistema que transfira recursos para todos os Municípios, ao invés das emendas, seria viável e discutível. Todavia, ela lembra que as emendas são constitucionais e um direito dos parlamentares. "Podemos criar um banco de propostas e debater isso. Mas, temos que respeitar os três poderes", reforça.
Aplaudida de pé, Dilma Rousseff deixou o plenário ressaltando a necessidade de distribuir melhor os tributos e garantir a mobilidade social aos brasileiros.
