Após vitória no Senado, CNM mostra quanto cada Município receberá com a nova distribuição dos Royalties
CNM
Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.
A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.
Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.
Vitória municipalista
Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios", justifica Ziulkoski.
As tabelas estão dividas por Estado, confira abaixo o quanto seu Município vai receber. Os Municípios que tiverem entre parêteses são aqueles que terão os valores complementados com recursos da União, segundo determina a emenda aprovada.
Valores da partilha dos Royalties do petróleo para 2011
Municípios da AMUREL:
Armazém – R$ 486.222,00
Braço do Norte – R$ 1.134.517,00
Capivari de Baixo – R$ 972.443,00
Imaruí – R$ 648.295,00
Imbituba – R$ 1.458.665,00
Jaguaruna – R$ 810.369,00
Laguna – R$ 1.782.812,00
Rio Fortuna – R$ 486.222,00
Sangão – R$ 648.295,00
Santa Rosa de Lima – R$ 486.222,00
São Martinho – R$ 486.222,00
Treze de Maio – R$ 486.222,00
Tubarão – R$ 2.431.108,00
TOTAL AMUREL – R$ 12.245.614,00
