TCU aponta disparidades na distribuição de recursos contra desastres naturais
CNM
Alertas e advertências lançadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o atraso na liberação de ajuda oficial aos Municípios que sofrem com desastres naturais são confirmadas por relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A auditoria sobre o sistema de Defesa Civil em nível nacional aponta falhas graves.
A disparidade na distribuição de recursos para Estados e Municípios para ações de prevenção foi um dos principais problemas constatados. O estudo mostra que entre 2004 e 2009 aproximadamente R$ 933 milhões foram comprometidos com obras e serviços, mas apenas R$ 357,8 milhões foram efetivamente aplicados. Em primeiro lugar, a Bahia recebeu 37% dos recursos. Mato Grosso e São Paulo completam o topo do ranking com 17% e 8,9%, respectivamente.
Outros Estados que foram vítimas de enchentes receberam apenas uma pequena parcela dos recursos. Para o Rio de Janeiro, que sofreu com fortes chuvas e deslizamentos de terra no início deste ano, foram direcionados apenas 0,65% dos recursos. Santa Catarina também recebeu apenas 0,7%.
De acordo com o TCU, é preciso explicar quais são os critérios de transferência e o porquê de repasses tão concentrados em poucos Estados. A destinação dos recursos é feita pelo Ministério da Integração. A investigação do órgão auxiliar do Poder Legislativo foi feita a partir de um requerimento aprovado no Senado.
Sobre as transferências para ações emergenciais, o levantamento constatou que os recursos recebidos são insuficientes para garantir a normalidade após os desastres. Dos gestores ouvidos, 59% disseram que o montante transferido não é suficiente para recuperar todos os estragos.
Preocupação da CNM
Os problemas enfrentados por Municípios que são vítimas de desastres naturais são uma preocupação antiga da CNM. A entidade acompanha semanalmente quais são os Municípios que têm portaria de situação de emergência ou de calamidade pública reconhecida.
Na última quarta-feira, 23 de junho, a CNM divulgou um estudo sobre o tema. O levantamento aponta que o número de Municípios prejudicados só no primeiro semestre de 2010 – 1.635 até 16 de junho – é recorde, superior a todo o índice registrado em 2009.
Durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio, a situação desses Municípios foi o tema de uma das perguntas direcionadas aos três principais candidatos à presidência da República. A CNM perguntou a Dilma Rouseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) o que achavam da burocracia na distribuição dos recursos e o que fariam para reverter esse quadro, se eleitos.
