Região da Amurel terá nesta sexta-feira etapa do XII Ciclo para orientar gestores públicos

       Contribuir para a melhoria dos resultados da gestão pública municipal, indo ao encontro dos anseios da sociedade na busca da melhor aplicação dos recursos públicos, é o principal objetivo do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, iniciado na terça-feira, com etapa em Tubarão, nesta sexta-feira. O evento deflagrou as atividades de orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Hoje foi a vez de Criciúma. Até o dia 5 de agosto, serão realizados outros 11 encontros, o que envolverá gestores públicos dos 293 municípios catarinenses. O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores, profissionais que atuam em comissões de licitações, fiscais de obras e demais técnicos municipais.

            Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall, a partir do trabalho pedagógico desenvolvido durante a programação do Ciclo, a Corte de Contas esclarece as dúvidas dos gestores dos 293 municípios catarinenses para a correta aplicação dos recursos pagos pelos cidadãos na forma de impostos. "O XII Ciclo foi cuidadosamente planejado para discutir temas relevantes em razão das constantes alterações, principalmente relacionadas à contabilidade e ao controle interno", afirmou Wan-Dall.

            O 3º vice-presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) – entidade parceira do evento – prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, destaca a importância da atuação do Tribunal em promover ações de orientação dos gestores municipais. "Tal ação contribui para o fortalecimento das políticas públicas", ressalta.

             Clientela temática

             Nessa edição, a Corte catarinense desenvolveu programação específica para a clientela política e outra para a clientela técnica, a exemplo do ocorrido em 2007. Tudo para permitir o diálogo, a demonstração de assuntos essenciais para o bom andamento das administrações e a apresentação de sugestões que busquem o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.   "Se consideramos a programação das cinco salas, foram realizadas 35 horas de trabalho", comentou o diretor-executivo do Instituto de Contas (Icon), João Luiz Gattringer.

            Nas abordagens voltadas aos agentes políticos, integrantes do TCE/SC repassaram informações sobre atos de gestão e fiscalização para propiciar a discussão de aspectos estratégicos da Administração Pública municipal. Houve, ainda, a participação de representante do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Estado (MPSC) e do Ministério Público junto ao Tribunal. "Cada área teve a oportunidade de discutir com técnicos do Tribunal de Contas a sua forma de proceder na busca da excelência", acrescentou o diretor-executivo do Icon.

            Já para os demais servidores e administradores municipais, as exposições foram feitas em quatro oficinas temáticas. A partir de estudos de casos foram repassadas informações relacionadas a atos de pessoal, à contabilidade, a licitações contratos e obras, e a controle interno.

            O XII Ciclo é promovido com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das associações de municípios, da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), do Ministério Público do Estado (MPSC), do Ministério Público junto ao TCE/SC e do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação é desenvolvida com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

            Além de Palhoça, Criciúma (15/7) e Tubarão (16/7), o evento acontece nos municípios de São Miguel do Oeste (20/7), Chapecó (21/7), Concórdia (22/7), Rio do Sul (27/7), Blumenau (28/7), Jaraguá do Sul (29/7), Videira (3/8), Joaçaba (4/8) e Lages (5/8). São esperados cerca de 4 mil gestores públicos nas 12 etapas regionais. As inscrições podem ser feitas no Portal do TCE (http://www.tce.sc.gov.br/).

As 12 etapas do XII Ciclo: