AMUREL alerta municípios para recursos da União disponíveis no Siconv
A Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL alerta os prefeitos e responsáveis pelo Siconv nos municípios que a União disponibiliza recursos para as seguintes área.
MINISTÉRIO DA SAUDE – FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Para municípios de até 50 mil habitantes em:
Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Sistema de Abastecimento de Água)
Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede de distribuição e estação de tratamento e ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.
Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Esgotamento Sanitário)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário. Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário adequado visando a prevenção e o controle de doenças e agravos.
Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Melhorias sanitárias domiciliares)
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos. Obras de construção de módulos sanitários, banheiro, instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede pública de esgoto dentre outras e eventualmente fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
MINISTERIO DO ESPORTE
Disponibiliza recursos para:
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Continua recebendo propostas de:
RESPOSTA AOS DESASTRES E RECONSTRUÇÃO
RECUPERAÇÃO/RECONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO de infra-estrutura afetada por desastres, visando o restabelecimento da normalidade, principalmente em municípios com o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, pelo Governo Federal.
MINISTERIO DAS CIDADES
Destina recursos para:
Prestação de Serviço de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social -Região Sul
Recursos destinado aos Municípios para prestação de serviços de assistência técnica, buscando atender a elevada parcela da produção de habitações que ocorre no mercado informal, sem qualquer tipo de apoio técnico que permita atingir padrões mínimos de qualidade, de produtividade e de segurança.