Além de falar sobre as previsões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não são otimistas, Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, conversou sobre outras dificuldades enfrentadas pelos Municípios.
Ele explicou que a maioria dos Municípios, aproximadamente 4.500, tem o FPM como principal fonte de receitas. "Esses Municípios não têm base urbana, não têm valor agregado, é do FPM que sobrevivem", destacou. Sobre as desonerações tributárias feitas pelo governo, fez uma crítica: "Porque a União não faz desonerações na Cofins, em outra contribuição dela? Isso tudo é autorizado pelo Congresso Nacional, que se diz defensor dos Municípios" lamentou.
Ziulkoski falou sobre a aflição dos prefeitos com as previsões do FPM, cada vez menos animadoras. No início do ano, a previsão era de R$ 58 bilhões, mas já caiu para R$ 53 bilhões. "E o aumento do salário mínimo? Da inflação? Do piso do Magistério Público? Como o prefeito fecha as contas e cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal?", indagou.
Ele destacou que, diante dessas dificuldades, a mídia e muitos cidadãos culpam os prefeitos e dizem que os problemas são resultado da incompetência deles. "Mas ninguém conhece o drama vivido pelos Municípios em que a União fica com a maioria dos recursos e só chama os Municípios para repassar mais atribuições", afirmou.
Questionado pelo repórter sobre uma possível solução, Ziulkoski destacou que, infelizmente, falta conhecimento à população. "O dinheiro que o cidadão paga em tributos, não sabe para quem está pagando. Esses valores deveriam se reverter em benefícios para ele, se cada ente da federação assumisse as suas atribuições.
Outra observação de Ziulkoski refere-se à necessidade de construir uma parceria de verdade entre os entes. "Parceria é andar junto, construir junto, cada um assumindo as suas atribuições, civilizadamente, com respeito um ao outro, transparência", disse. Para o presidente da CNM, a União faz o contrário, explora os Municípios.
Fiscalização
Ziulkoski também falou sobre o processo de fiscalização desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele elogiou e reconheceu a importância do trabalho, mas sugeriu que o sistema seja estendido, além dos pequenos Municípios, às médias e grandes cidades, aos governos estaduais e à União.
