O movimento municipalista brasileiro, coordenado pela Confederação Nacional de Municípios e com apoio da AMUREL planejou uma ampla manifestação pública para o próximo dia 21 de dezembro, que pretende atingir todo o país. A manifestação é uma forma de sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete a proposta já aprovada pelo Congresso que redistribui os royalties do petróleo e do pré-sal com todos os municípios brasileiros. O prazo para o presidente vetar ou sancionar a proposta é dia 24 de dezembro. O presidente tem dito que vetará a proposta. "se o veto presidencial se concretizar, desrespeita-se o princípio federativo, ampliam-se as desigualdades regionais e criam-se castas populacionais, assegurando a muito poucos o usufruto da riqueza nacional que é o petróleo e mantendo-se o privilégio destes em detrimento dos demais brasileiros", diz o trecho de um dos arquivos promocionais da CNM. A manifestação implica numa série de atos em todo o país. Leia o documento na íntegra, intitulado "O Dia Nacional pela sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties para todos os brasileiros".
Acesse também a mais informações sobre a mobilização dos municípios e sobre a partilha de royalties do petróleo e do pré-sal nos links abaixo: http://www.paralisacao.cnm.org.br/paralisacao/material.html
Simulação de quanto cada município de Santa catarina poderá ganhar caso seja sancionado o Projeto de Lei http://www.paralisacao.cnm.org.br/paralisacao/pdfs/SC.pdf
Assessoria de Imprensa – AMUREL