Carta de Convocação
Nos próximos dias 10, 11 e 12 de maio, escreveremos mais uma página da história do Brasil e do movimento municipalista com a realização da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Já consolidada como o maior encontro de autoridades políticas do país, a Marcha deste ano reveste-se de uma importância singular: estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal.
Serão discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. Inserem-se neste contexto as principais reivindicações do municipalismo, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, fazem-nos afirmar que o "Brasil é uma federação incompleta", uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las.
O objetivo da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
Contamos com sua presença!
Saudações municipalistas.
Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM
