Governo anuncia corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011

Governo está avaliando há um mês corte no orçamento de 2011.
Objetivo é conter demanda e contribuir para controle da inflação.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

Após um mês de debate interno, governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo também lembrou que o corte do orçamento tem de ser maior neste ano porque o Congresso Nacional inflou as receitas, e consequentemente as despesas, em mais de R$ 20 bilhões na peça orçamentária de 2011.

Fim dos estímulos
"Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo fez desonerações, concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o país saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda frote. E já estamos retirando esses incentivos", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Mantega confirmou que a estratégia também visa permitir a queda da taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. "Quando for o momento, não agora com a inflação neste patamar, mas quando for oportuno, o BC fará a redução de juros. A consolidação não é o tradicional ajuste fiscal que derruba a economia e que leva a uma retração do investimento e do emprego", disse ele, acrescentando que a previsão de crescimento do PIB para este ano é de 5%.

Inflação e juros
O bloqueio de gastos é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano, e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 117,9 bilhões em 2011 (2,9% do PIB). Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação – por meio da definição da taxa de juros.

Para este ano e para 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com o intervalo de tolerância, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, o IPCA avançou 0,83%, o maior crescimento desde abril de 2005.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a autoridade monetária informou quais fatores influenciaram a decisão de subir os juros, o BC avaliou que os "desenvolvimentos no âmbito fiscal" (contas públicas) são "parte importante do contexto" no qual decisões futuras de política monetária (definição dos juros) serão tomadas. Isso quer dizer que o BC ainda não incorporou em seus modelos o corte no orçamento.

PIB e superávit primário
O governo manteve a previsão de que o PIB avançará 5% neste ano, mas revisou o valor do PIB nominal esperado para 2011 de R$ 3,92 trilhões para R$ 4,05 trilhões. Com isso, a meta de superávit primário de todo o setor público para este ano, que é de R$ 117,9 bilhões, passará a corresponder a 2,9% do PIB. Com o PIB anterior, de R$ 3,92 trilhões, a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) correspondia a cerca de 3% do PIB.

Cortes no orçamento nos últimos anos
Antes de 2011, o maior bloqueio anunciado no orçamento federal havia ocorrido no início de 2010, quando R$ 21,8 bilhões (0,63% do PIB no início daquele ano) foram contingenciados.No decorrer do ano passado, o governo cortou mais R$ 10 bilhões em gastos no orçamento, mas, no decorrer do ano, liberou boa parte dos valores bloqueados (cerca de R$ 23 bilhões).

Na proporção com o PIB, o maior corte aconteceu em 2003, quando foram contingenciados R$ 14,3 bilhões, ou 0,91% do PIB estimado no início do ano. Naquele momento, o novo governo, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu sob forte desconfiança dos mercados e elevou o superávit primário para mandar um sinal positivo aos economistas.

Para 2011, o ministro Mantega já anunciou que a intenção do governo é de não reverter os cortes anunciados. Entretanto, não assegurou que os cortes não serão revertidos. "A nossa intenção é manter até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança pontual nesse quadro, mesmo porque, a cada bimestre temos de rever a arrecadação, como está indo a despesa. É diferente de outros anos quando voce contingenciava e depois devolvia os recursos. Será mais drástico neste ano [o ajuste fiscal]", disse o ministro.