A Ordem dos Advogados do Brasil entra no debate sobre o novo Código Florestal e vai realizar cinco encontros regionais, em Santa Catarina. O primeiro deles será em Criciúma, nesta terça-feira (03/05), no auditório da Amrec, a partir das 19h. Segundo o presidente da OAB/Criciúma Robinson Conti Kraemer o objetivo da instituição em promover o evento chamado "Seminário – Novo Código Florestal", é mostrar que a nova lei vai interferir diretamente na vida das pessoas.
"O interesse da OAB é inserir esse debate na sociedade, pois o Projeto de Lei 1.876/99 que regulamenta o novo Código Florestal vai provocar interferências diretas não só na vida do campo, dos agricultores, mas também na vida urbana, inclusive na necessidade de se rediscutir alguns pontos, relacionados ao Plano Diretor de cidades Brasil afora", reforça Kraemer. A OAB busca, com esse seminário, colocar o tema na pauta dos catarinenses. "Nosso Estado possui peculiaridades que precisam ser levadas em consideração. Uma região é diferente, ambientalmente e economicamente, da outra. A grande maioria dos agricultores pertence à agricultura familiar. Não podemos ser comparados a Estados latifundiários, com economia forte no agronegócio e isso precisa ser levado em consideração", enfatiza.
O encontro é uma iniciativa da Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB em parceria com a Subcomissão do Meio Ambiente de Criciúma. Além do sul, o debate vai acontecer também em Blumenau, oeste, norte e capital. "Em Criciúma nós organizamos um seminário com debatedores pró e contra a aplicação do Novo Código Florestal. O objetivo é colocar, para o público em geral, os pontos positivos e negativos e qual o reflexo da aplicação deste projeto na sociedade quando o mesmo for aprovado", comenta o presidente da subcomissão do Meio Ambiente da OAB Criciúma, Victor Steiner.
O encontro de terça terá como palestrante o advogado Marcelo Buzaglo Dantas, coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental da PAC/SP,Univale e Cesusc e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional da OAB. Os debatedores serão Enori Barbieri, presidente da CIDASC e vice-presidente da FAESC e o Carlyle Torres Bezerra de Menezes, doutor em engenharia pela USP e professor do curso de Engenharia Ambiental e da pós-graduação em Ciências Ambientais da Unesc. "O Código Florestal em atualmente em vigor é de 1965 e o debate em torno do PL que atualiza esse código precisa ser amplo e de interesse de todos. O evento é gratuito e aberto aos interessados. Essa é a pauta do e motivo de calorosas discussões no Congresso Nacional", finaliza Steiner. Como o evento vai acontecer no auditório da Amrec e aberto os interessados devem ligar para a OAB, no 3437-4122, para informar participação.
Assessoria de Imprensa – OAB
