CNM
Já está confirmado. A presidente da República, Dilma Rousseff, estará na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro que vai reunir mais de quatro mil gestores municipais na Capital Federal começa na próxima terça-feira, 10 de maio. Para apresentar as reivindicações dos Municípios de todo o País e mostrar a difícil realidade que enfrentam, a presidente foi convidada e sua participação é aguardada com ansiedade pelos prefeitos.
Dilma que esteve na Marcha do ano passado – como candidata à presidência – volta à mobilização municipalista. Agora para apresentar os projetos do seu governo em relação aos compromissos assumidos. E um desses foi sobre a regulamentação do financiamento da Saúde pública.
"Assumo o compromisso de lutar pela Emenda Constitucional 29, principalmente considerando os princípios da universalização, equidade e de melhoria na qualidade da Saúde", disse Dilma na ocasião. Na época, ela reconheceu a necessidade concluir a definição do custeio deste importante setor. "É fundamental a participação dos Estados porque hoje muitos deles incluem nos gastos de Saúde o que não é Saúde. E mais: não gastam os 12% legais", declarou.
Na pauta
Outro assunto que foi abordado com Dilma e volta à pauta da Marcha este ano são os Royalties. Hoje, a reivindicação dos Municípios brasileiros é para que o Congresso Nacional aprecie o veto presidencial 39/2010, que trata da divisão dos Royalties do petróleo. "Tenho certeza que a riqueza do petróleo e principalmente essa nova do pré-sal é uma riqueza de toda a população brasileira, da nação brasileira e de todos os Municípios brasileiros", reconhece.
Ela conslui: "é preciso lembrar que nos recursos da partilha. É nessa receita que estão os bilhões de dólares que vamos obter na exploração do pré-sal. É aí que está o nosso passaporte para o futuro, inclusive para os Municípios".
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem demonstrado grande expectativa em obter resultados positivos com a Marcha. "Nós temos que valorizar as conquistas e mostrar ainda as nossas preocupações", destaca.
