Nesta sexta-feira (3), a Comissão de Defesa Civil do Senado Federal realiza em Florianópolis, a primeira de uma série de cinco audiências públicas, uma em cada região do país. O encontro ocorre a partir das 9h30, no plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
De acordo com o relator da Comissão, senador Casildo Maldaner, o estado foi escolhido para sediar o encontro da região Sul em virtude da freqüência com que tem sido acometido por catástrofes climáticas e, conseqüentemente, da experiência acumulada por sua equipe de Defesa Civil. O encontro será realizado em parceria com a Comissão de Defesa Civil da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e Secretaria Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina.
Estão confirmadas as presenças dos senadores Jorge Vianna, presidente da comissão; Casildo Maldaner, relator; Inácio Arruda, vice-presidente; Delcídio Amaral, membro; além dos senadores catarinenses Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer. Confirmaram também os secretários de Defesa Civil dos três Estados do Sul, além de prefeitos de municípios atingidos por catástrofes, bem como os deputados que compõe a Comissão de Defesa Civil da AL-SC.
"Vamos ouvir técnicos e especialistas dos três Estados do Sul e ouvir suas experiências e dificuldades", explica Maldaner. Serão estudadas também todas as propostas em tramitação no Congresso Nacional relativas ao tema, além da legislação de países com sistemas reconhecidamente eficientes, como o Japão, Austrália, Chile e Estados Unidos.
O objetivo é criar uma legislação mais moderna, que invista fortemente em prevenção, tenha agilidade na resposta em caso de catástrofes, com recursos disponíveis em caso de necessidade de reconstrução. Também está sendo estudada a possibilidade criação de uma Força Nacional de Defesa Civil. "Todos os anos os desastres acontecem, e ficamos vendo as mesmas tragédias se repetirem, ceifando vidas e causando prejuízos incalculáveis para o país. Temos que ser previdentes", diz Maldaner.
A Comissão de Defesa Civil do Senado é presidida pelo senador Jorge Vianna (PT-AC). Trata-se de uma comissão temporária, com prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
SERVIÇO
Audiência pública – Comissão de Defesa Civil do Senado Federal e Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Data: 03/06/11, a partir das 9h30