CNM
Na manhã desta terça-feira, 19 de julho, membros do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) se reuniram no Ministério da Integração Nacional para assinarem um convênio para repassar recursos previstos na execução de obras de prevenção em Estados e Municípios. Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em janeiro deste ano revelou que o valor gasto em prevenção de desastres no Brasil é quase dez vezes menor que o gasto na emergência.
De acordo com o levantamento da CNM, nos últimos oito anos, mais de 3.500 Municípios enfrentaram problemas relacionados à chuva, à seca ou a outros fenômenos, e tiveram portarias reconhecidas por Situação de Emergência ou Calamidade Pública.
A entidade também apurou o desempenho dos gastos na Função Defesa Civil da União, dos Estados e dos Municípios – e concluiu que os Estados, proporcionalmente, são os que mais investem no setor. Enquanto os Estados aplicam, em média, 0,25% do total geral de despesas, os Municípios e a União investem, respectivamente, 0,20% e 0,12%.
"Os Municípios têm dificuldades de aumentar os gastos nessa área em razão de seus orçamentos estarem comprometidos em ações não respaldadas pelos governos federal e estadual, como Saúde, por exemplo. E pouco ou quase nenhum repasse os Municípios têm recebido da União ao longo dos últimos anos para enfrentar os desastres naturais", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.