Mobilizações e conquistas marcaram o movimento municipalista no ano de 2011
Sáb, 31 de Dezembro de 2011 23:49 Agência CNM
Durante o ano de 2011, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais uma vez, reafirmou seu compromisso com os Municípios brasileiros e registrou diversas conquistas. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, liderou quatro grandes mobilizações durante o ano. Entre elas: uma nacional que ocorreu nos Municípios com a participação de milhares de pessoas da comunicadede local. Com o principal objetivo de garantir o compromisso de investimento na Saúde pública e uma forma mais justa de distribuição dos Royalties do petróeo.
Durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior mobilização nacional de prefeitos da America Latina – milhares de gestores municipais vieram a Brasília. Na ocasião, trocaram experiências, pediram por mudanças e levaram novas idéias para seus Municípios. O evento ocorreu em março, e contou com a presença da presidente da República Dilma Rousseff e diversas outras autoridades.
Nos dias 13 e 14 de setembro, milhares de prefeitos voltaram a se reunir em Brasília, e com um bolo gigante cantaram Parabéns a Você para lembrar os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29 – que trata do custeio da Saúde. Além de marcar a história do municipalismo, a mobilização lembrou o descaso dos parlamentares com a Saúde do povo. A matéria havia sido votada pelo Senado, mas sem definição do valor que a União deveria investir.
Apesar do esforço dos prefeitos, o texto que foi aprovado pelo Congresso – no final do ano – estabelece quea União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), dos anos anteriores. A reivindicação dos Municipios não foi totalmente atendida, mas grande vitória é que enfim a proposta define quais despesas podem ser consideradas gastos com Saúde.
Em 2011, as áreas técnicas da CNM acompanharam debates de temas de impacto nos Municipios e receberam centenas de prefeitos na sede da entidade. Também ajudaram a elaborar políticas e ações que visam a melhorar a vida da população brasileira e a integrar as prefeituras no cenário nacional e internacional.
No campo da Cultura, a entidade acompanhou a elaboração do Plano Nacional de Cultura e suas diretrizes, para ajudar as prefeituras na melhor gestão de seus projetos. E na area juridica questões importantes foram debatidsas junto Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Finanças
Diversas prefeituras receberam orientação de como regulamentar a Lei Geral. Além disso, a CNM, divulgou estudos na área de Finanças, como o impacto de novos vereadores; do novo salário mínimo, e do 13.º salário. A entidade acompanhou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e disponibilizou as prefeituras os três valores depositados todos os meses. Entre vários outros estudos.
Saúde
Além de mobilizações constantes durante o ano inteiro pela Emenda 29, a CNM provocou a criação de um Grupo de Trabalho na Secretaria da Receita Federal específico para discutir e elaborar normas de operacionalização dos fundos de Saúde. Assim, será possível ao Município definir qual a modalidade que melhor atende a necessidade local. A CNM também lançou o Portal das Conferências para estimular a gestão a promover o encontro e possibilitar o debate sobre a organização e as necessidades do Sistema Único de Saúde Municipal com a sociedade.
Observatório do crack
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou novos dados da pesquisa A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros. O estudo elaborado pela entidade com mais de 4.400 Municípios indicou que 63,7% enfrentam problemas na área da Saúde por causa da circulação da droga. E na Segurança e na Assistência Social, 58,5% e 44,6% das prefeituras relataram problemas preocupantes.
Expectativas para 2012
Para o ano de 2012, a CNM tem muitas expectativas, pois várias pautas devem ser decididas no Congresso Nacional. Para Ziulkoski, "a população deve exigir seus direitos se aliando à luta dos Municípios e cobrar dos governos estaduais e federais que invistam o determina a legislação e façam o que for necessário para garantir melhorias para todos", finaliza Ziulkoski.