Qua, 18 de Janeiro de 2012 15:59 Agência CNM
Elza Fira – ABrNo
próximo dia 29 de janeiro, dois Municípios do Piauí, Eliseu Martins e Colônia do Gurguéia, terão eleições suplementares. Os eleitores irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos das localidades citadas. Antes das eleições municipais em outubro, outros dois Municípios também terão votação suplementar. São eles: Teresópolis, no Rio de Janeiro, marcada para 5 de fevereiro, e Madre de Deus, na Bahia, no dia 4 de março.
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi feita após a Justiça Eleitoral ter condenado ou cassado a candidatura dos antigos detentores dos cargos de prefeito. Processos movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) pedem que o custo que a União terá com as novas eleições sejam cobrados dos ex-prefeitos cassados.
A organização das eleições suplementares é dever do Tribunal Regional de cada Estado após a notificação do TSE. Elas estão previstas nos artigos 187, 201 e 212 do Código Eleitoral e são caracterizadas pela renovação das eleições apenas em algumas seções eleitorais, define o TSE.
Desde o início deste ano, um Município teve eleições suplementares. No dia 8 de janeiro, os eleitores de Santo Inácio do Piauí (PI) foram às urnas escolher o novo administrador público municipal.
