A Federação Catarinense de Municípios – FECAM homologou nesta segunda-feira (09) a pauta de demandas regionais, que revela as principais carências dos municípios de Santa Catarina. A definição ocorreu durante reunião do conselho político da entidade, realizada na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana – Amures, em Lages. Participaram da reunião toda a diretoria da FECAM e representantes das 21 Associações Municipais.
Durante o mês de março, a Federação percorreu o estado, levantando as principais reivindicações nas esferas federal e estadual. "Com a definição da pauta, as demandas regionais ganham força a partir de agora com a atuação da FECAM", explicou o presidente da entidade, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis. No dia 04 de maio, a Federação promove a primeira mobilização municipalista para o desenvolvimento catarinense na capital.
A proposta é criar um movimento de apoio para que as demandas sejam atendidas. Na reunião do conselho político da FECAM foram definidas estratégias de atuação para que as reivindicações dos municípios recebam o apoio da classe política. "Muitas questões, principalmente na área de infraestrtura, também são bandeiras de importantes entidades empresariais. Queremos ser parceiros e somar esforços", afirmou.
O documento com a pauta final de reivindicações será entregue aos governos Estadual e Federal durante o 10o Congresso Catarinense de Municípios, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis.
Indicadores – Na reunião do conselho político da FECAM também foi apresentada a última versão do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS. A entidade criou um inédito banco de dados com 58 variáveis que medem o desenvolvimento de cada município catarinense. O sistema reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. A partir do levantamento, o gestor público vai poder comparar, por exemplo, os índices de um município com qualquer região do estado.
Conheça as prioridades regionais:
Região SUL –
Prioridade Federal: Implantação da Ferrovia Translitorânea entre Içara e Porto Alegre.
Prioridade Estadual: Construção da Interpraias de Garopaba à Passos de Torres.
Região GRANFPOLIS –
Prioridade Federal: Construção do Anel Viário da Grande Florianópolis no seu traçado original com 47 Km.
Prioridade Estadual: Instrumentalização da Segurança Pública em recursos humanos e técnicos / Aprimorar a Segurança Pública.
Região NORTE –
Prioridade Federal: Duplicação da BR-280.
Prioridade Estadual: Investimentos em infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica.
Região VALE DO ITAJAÍ –
Prioridade Federal: Duplicação da BR-470.
Prioridade Estadual: Aumento de aporte financeiro do Estado para custear a saúde pública e verba suficiente para manter os hospitais existentes, além do repasse de recursos diretamente aos consórcios intermunicipais de saúde.
Região OESTE –
Prioridade Federal: Aumento da receita municipal (Royalties do Petróleo, FPM e PEC 125/2011.
Prioridade Estadual: Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS – aumento da alíquota e reformulação do modelo de distribuição (importação, agricultura, produção).
Região PLANALTO SERRANO –
Prioridade Federal: Revisão do Pacto Federativo, com aumento das receitas municipais provenientes das transferências constitucionais.
Prioridade Estadual: Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria na Região do Contestado e Serra Catarinense.
Fonte: @FECAM_SC
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