Os Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio na próxima quarta-feira, dia 30. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.217.921.292,31. Sem o desconto montante chega a R$ 1.522.401.615,39.
Referente ao terceiro decêndio do mês, o valor é 7,1% maior do que o repasse feito no mesmo período de 2010. No entanto, em relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o decêndio, o recurso será 12% menor. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
A soma dos três valores repassados no mês é igual a R$ 6,5 bilhões. De acordo com dados da CNM, a cifra é 7,7% maior do que a de 2011, e o montante 5,7% maior do o previsto pela Receita Federal – inicialmente estimado em R$ 6,2 bilhões.
Já o acumulado de janeiro até agora chega a R$ 29,6 bilhões. Valor 8,7% maior do que o do mesmo período do ano passado.
Agência CNMAgência CNMPróximo mês
O levantamento da Confederação também considera a previsão de repasses – e a comparação deles com o ano anterior – de junho e julho. Para junho, a Receita Federal prevê repasse de R$ 6,4 bilhões. Pelos dados da CNM, se ao final do mês, o valor previsto se confirmar, ele será 4% maior do que o estimado para maio. E o primeiro semestre do ano fechará o com acumulado de R$ 36,1 bilhões – crescimento de 10,2% maior do que 2011.
Com base nas estimativas, a CNM alerta para uma provável redução no valor do Fundo, influenciada pelo pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR). Além do impacto do pacto de medidas voltadas ao setor automotivo e a indústria de bens de capital, que desonera o IPI e automaticamente reduz o FPM.
* Levantamento aqui
