A AMUREL e a EGEM (Escola de Gestão Municipal) oferecem nos dias 18, 19 e 20 de julho o curso de Formação de Gestores no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – SICONV, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h30 min. O objetivo é habilitar e preparar os participantes no envio de propostas e planos de trabalho para captação de recursos financeiros federais, com ênfase para execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – SICONV.
O curso é voltado para servidores municipais responsáveis pelo SICONV, mas também é aberto a qualquer interessado.
Confira a programação:
PRIMEIRO DIA (18)
8h30 às 12h – Inclusão de planos de trabalho no SICONV:
a) Serão tratados a inclusão, a complementação e o envio de propostas e planos de trabalho via SICONV.
b) Para isso serão necessários os perfis normais de convenente (cadastrador de propostas, gestor de convênios) e os perfis de concedente que permitam analisar, colocar em complementação e aprovar propostas e planos de trabalho.
c) Como preparação para o segundo curso, serão necessários também perfis do concedente quer permitam chegar até a situação convênio em execução, para posterior simulação das situações relativas à prestação de contas (será necessário realizar a análise final de planos de trabalho, gerar convênio, gerar empenho, assinar convênio e publicar).
13h30 às 17h302 – Execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse no SICONV:
a) Serão tratados os aspectos relativos ao registro de dados de execução no sistema (licitações, contratos, documentos de liquidação, pagamentos e ingressos de recursos), à geração de relatórios de execução e à prestação de contas final.
b) Para isso serão necessários os perfis normais de convenente (gestor financeiro, gestor de convênios) e os perfis do concedente quer permitam chegar até a situação convênio em execução, para posterior simulação das situações relativas à prestação de contas (será necessário realizar a análise final de planos de trabalho, gerar convênio, gerar empenho, assinar convênio e publicar).
SEGUNDO DIA (19)
8h30 às 12h – Execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse no SICONV
13h30 às 17h303 – Execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos a obras no SICONV:
a) Serão tratados aspectos relacionados à execução e à prestação de contas de obras no sistema, com especial ênfase na realização de ajustes do PT e no registro de informações da execução. Para isso serão necessários os perfis normais de convenente (cadastrador de propostas, gestor financeiro, gestor de convênios) e os perfis do concedente quer permitam chegar até a situação convênio em execução, para posterior simulação das situações relativas à prestação de contas (será necessário realizar a análise final de planos de trabalho, gerar convênio, gerar empenho, assinar convênio e publicar). Além disso, serão necessários perfis do concedente que permitam aprovar solicitação de ajustes do PT (seja via aba TAs, seja via aba Ajustes do PT), abrir o plano de trabalho para ajustes e aprovar os ajustes realizados pelo convenente.
TERCEIRO DIA (20)
8h30 às 12h – Execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos a obras no SICONV (CONTINUIDADE)
13h30 às 17h30 – Execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos a obras no SICONV (CONTINUIDADE)
O ministrante é Sérgio Pavan Margarido, economista formado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Teoria Econômica. Foi Diretor Tributário e Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Maringá (PR) e Supervisor do Departamento da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas (SP). Vem trabalhando com consultor de órgão público desde 2005, e especificamente com o SICONV, desde 2008.
O investimento é de R$ 300 para servidores de municípios filiados à FECAM e de R$ 500 para demais participantes.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Imprensa
