A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizam na próxima terça-feira (19), a primeira reunião de trabalho a respeito dos Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. O encontro ocorrerá na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES, em Lages.
O papel do município na elaboração e execução dos planos, as responsabilidades do prestador de serviço e a atuação da ARIS na fiscalização para a implantação dos trabalhos, são alguns dos assuntos abordados. Após esta primeira reunião, estão programados novos encontros em outras Associações de Municípios. O próximo ocorre na Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, em Concórdia, no dia 04 de julho, seguido de encontro na Associação dos Municípios do Planalto Norte – AMPLANORTE, em Mafra, dia 05 do mesmo mês.
Programação:
14h – O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
– A importância dos PMGIRS e sua relação com os PMSB
– Plano de Saneamento Básico
– Como aplicar os indicadores de saneamento
– As funções do Conselho Municipal de Saneamento
– Acompanhamento e revisão dos planos de saneamento básico
– A interação entre a FECAM e Associações com o FUNASA e Ministério das Cidades no acompanhamento dos projetos encaminhados
Palestrante: Eng. André Miquelante (FECAM)
– 15h: Responsabilidades na efetivação do saneamento
– Responsabilidades do município
– Responsabilidades do prestador de serviços
– Responsabilidades da agência reguladora
– O controle das metas e dos investimentos previstos no Plano Municipal e nos contratos de concessão ou de programa
– A questão da definição das tarifas e taxas
Palestrante: Marcos Fey Probst (Diretor Geral da ARIS)
– 16h: Intervalo
– 16h15: A gestão do saneamento básico
– As responsabilidades da vigilância sanitária municipal no monitoramento da água
– As inovações Portaria n. 2914/2011, do Ministério da Saúde
– Os sistemas alternativos coletivos x responsável técnico
– Os principais problemas identificados nas fiscalizações da ARIS
– Estudo de cada Plano Municipal de Saneamento Básico
Palestrante: Eng. Ricardo Martins (ARIS)
– 17h15: Espaço para as Associações de Municípios apresentarem seus trabalhos
– 18h: Encerramento
