O Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios – FECAM se reuniu na manhã de terça-feira (03), no Hotel Faial, em Florianópolis. Além da comemoração pelos 32 anos, os secretários executivos, os presidentes da FECAM, Douglas Warmiling, prefeito de Siderópolis, do Consórcio de Informática da Gestão Municipal – CIGA, João Romão, prefeito de Garuva, e ainda o prefeito de Schroeder, Felipe Voigt; prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz; prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss; prefeita de Dona Emma, Edna Cesser; o prefeito de Laguna, Célio Antônio e o deputado estadual Serafim Venzon participaram dos debates a cerca de temas do municipalismo catarinense..
O primeiro item da pauta foi o lançamento da parceria da FECAM ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde. A FECAM se junta à OAB e às Associações de Municípios na busca de assinaturas para a aprovação da Lei de Iniciativa Popular que visa fixar o percentual de investimentos do Governo Federal na área.
A Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 deveria definir percentuais mínimos de investimento em saúde pelas esfera federal, estadual e municipal. No entanto, as porcentagens do estado (12%) e do município (15%) foram mantidas, mas o percentual de 10% que caberia a União foi retirado da Emenda. As duas primeiras assinaturas foram feitas pelo presidente da FECAM e pelo prefeito de Schroeder, a meta da Federação é atingir 20 mil até o final do ano,
Em outro item da pauta, foi deliberado pelos secretários executivos das associações que estavam presente, a defesa, por parte da FECAM, em prol da partilha dos royalties em sua totalidade, ou seja, não apenas do pré-sal mas também do que já vem sendo explorado.
Representantes da Fundação Nacional da Saúde – Funasa também participaram da reunião buscando parceria nas atividades da entidade. A Funasa expôs o interesse de repassar conhecimentos técnicos para as associações e municípios, capacitando-os a fim de que possam acompanhar e auxiliar os projetos de Gestão de Saneamento nas cidades catarinenses. Segundo a Funasa, cerca de 100 municípios ainda não têm projeto.
Foram ainda discutidos o cronograma do XI Congresso Catarinense de Municípios, que deve acontecer em janeiro de 2012 e a prestação de contas das ações da FECAM em relação ao primeiro trimestre de 2012. As planilhas estarão também incluídas no site www.fecam.org.br.
Além do presidente da AMUREL, a entidade esteve representada também pelo diretor executivo, Alexandre Martins
Assessoria de Comunicação FECAM
