A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDA) e do Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 25 de julho. O objetivo da reunião foi tratar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Rural) que pretende formar mais de 120 mil profissionais até 2014.
A finalidade do programa é oferecer aos jovens e agricultores famíliares um ensino técnico e promover a inclusão social. Entre as opções, podem ser oferecidos cursos de bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, horticultura, fruticultura, aquicultura, avicultura de pequeno porte, beneficiamento de mandioca e sistema de irrigação entre outros que respeitem as características produtivas regionais além de contribuir com Educação Profissional.
Os cursos terão carga horária mínima de 160 horas, sendo 32 horas aulas teóricas 88 horas aulas práticas e 40 horas aulas de empreendedorismo. O aluno deverá alcançar o mínimo 75% de frequência para conclusão e certificação dos cursos. O Pronatec vai oferecer uma bolsa de R$ 10,00 por hora/aula para a instituição ofertante.
Para a CNM a qualificação no campo é uma necessidade imediata para melhorar a arrecadação municipal e evitar o êxodo rural. De acordo com a entidade mais de três mil Municípios baseiam sua economia na produção rural. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no país quase sete milhões de jovens no campo.
Aulas
Os cursos serão desenvolvidos pelas redes federais e estaduais de Educação em parceria com as Universidades Federais e Escolas Técnicas. Os Municípios interessados devem procurar os comitês para implantação dos cursos em suas regiões. Mas a CNM alerta que como contrapartida os Municípios devem ceder um funcionário e o ambiente físico onde as aulas devem ocorrer no Município.
