Nesta quinta-feira, 2 de agosto, é o último dia para os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são esperados mais 450 mil balanços contábeis, já que o TSE recebeu apenas 7% do total de prestação de contas.
Como faltam apenas dois para o envio das informações, o TSE teme que os candidatos deixem para última hora, o que pode gerar um possível congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema.
Nos relatórios parciais, os candidatos devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.
A Lei das Eleições prevê que os partidos e candidatos indiquem os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas somente na prestação de contas final. Porém, os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizeram aos candidatos, comitês financeiros e partidos.
Segundo do TSE, as informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.
Outros prazos
A partir do dia 28 de agosto, os candidatos podem entregar a segunda prestação de contas parcial que termina no dia 2 de setembro. Já, as contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. Para o candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro, a prestação de contas referentes aos dois turnos deve ser apresentada até o dia 27 de novembro.
Agência CNM com informações do TSE
