Com valor bastante reduzido, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o recurso será de R$ 2.168.389.729, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante chega a R$ 2.710.487.162 – valores brutos.
O primeiro FPM de agosto será 11,21% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2011, em termos nominais, segundo cálculo da CNM. Em termos reais, a redução é de 15%.
Historicamente, o repasse de agosto é maior que o julho pela sazonalidade típica do Fundo. Porém, mesmo que o valor seja maior que o do mês passado, a queda em relação a 2011 será ainda mais acentuada que a do mês anterior. O que preocupa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Estimativa
Durante todo este ano, o FPM já acumula R$ 42,5 bilhões em valores reais. Mas, o montante chegou a R$ 43 bilhões no mesmo período do ano passado, e a comparação aponta redução real de 1,13%.
Para Ziulkoski, os prefeitos devem ficar atentos, tanto à tendência de enfraquecimento do Fundo quanto à sazonalidade, para não serem pegos de surpresa as véspera das eleições. Além disso o líder municipalista lembra: "setembro e outubro também são meses muito ruins de repasses".
A AMUREL tem alertado gestores e secretários municipais sobre a cautela com que precisam conduzir as finanças dos municípios até o fim deste ano (leia matéria no topo desta página).
* Veja o levantamento aqui
Fonte: Agência CNM com informações da Ascom da AMUREL
