O governo federal anunciou nesta quarta-feira o investimento de R$ 594 milhões para a prevenção de desastres naturais em Santa Catarina. O valor integra um pacote de R$ 18,8 bilhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O anúncio da liberação das verbas ocorreu no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) que entrou em operação.
Segundo o governo estadual, todos os projetos de Santa Catarina foram aprovados pelo programa. O Vale do Itajaí é a região onde está previsto o maior número de obras. O governo pretende investir em montagem de um sistema de monitoramento 24h de alerta e alarme, sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga, construção de comportas e melhorias no Rio Itajaí Mirim, além da construção de oito barragens de pequeno porte em afluentes do Rio Itajaí. Com as obras, que têm a conclusão prevista para 2016, o governo estadual espera diminuir o impacto das enchentes na região.
Dos R$ 594 milhões, R$ 100 milhões estão previstos para obras de macrodrenagem em Blumenau e Joinville. Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, há ainda recursos para obras de contenção de encostas que precisam de projetos feitos pelos municípios.
Ao anunciar as verbas, a presidente Dilma Rousseff lembrou tragédias que atingiram o país, como a enchente em Santa Catarina e os deslizamentos no Rio de Janeiro.
— Vivemos situações que nos impactaram e marcaram. Sou testemunha disso. Nós não poderíamos chegar a enfrentar novamente os desastres naturais de uma forma que não fosse a mais profissional possível — disse a presidente.
No Brasil, a prevenção de desastres naturais ganha reforço com o novo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Cenad atuará em conjunto com as defesas civis estaduais, no monitoramento e emissão de alertas de enxurradas e deslizamentos com 2h a 6h de antecedência.
Do total, R$ 15,6 bilhões serão destinados para ações de prevenção em 170 municípios de todo o Brasil e 17 bacias hidrográficas prioritárias. Além disso, R$ 162 milhões serão investidos no mapeamento de áreas de risco de deslizamento e enxurradas em 821 municípios. Outros R$ 362 milhões estão reservados à estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta com a operação integrada do Cemaden. Para ações de resposta — medidas para o atendimentos a ocorrências, como socorro e equipe de salvamento— estão reservados R$ 2,6 bilhões.
Obras previstas para SC
— Montagem de um sistema de monitoramento 24h de alerta e alarme
— Sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga
— Construção de comportas e a realização de melhorias no Rio Itajaí Mirim
— Construção de oito barragens de pequeno porte em afluentes do Rio Itajaí
Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais
Prevenção: R$ 15,6 bilhões previstos para reduzir o risco de desastres naturais, entre elas, obras estruturantes de prevenção de inundações e deslizamentos como drenagem e contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Integra também ações de combate aos efeitos da seca em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.
Mapeamento: R$ 162 milhões para a identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas em 821 municípios e mapeamento de risco hidrológico em 26 estados e no Distrito Federal.
Monitoramento e alerta: R$ 362 milhões para estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta com a operação integrada do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden).
Resposta: R$ 2,6 bilhões para ações coordenadas de planejamento e resposta a ocorrências, com mil profissionais da Força Nacional do SUS, além de estoque de medicamentos e materiais de primeiros socorros e seis módulos de hospital de campanha com capacidade para atender até três desastres simultâneos. A Força Nacional de Segurança também passa a contar com equipe de 130 bombeiros militares para atuar no socorro de vítimas com aeronaves.
Fonte: Caroline Passos – Diário Catarinense
