AMUREL visita associações e entidades pra ampliar campanha nacional pela divisão dos royalties do petróleo

A AMUREL começou hoje um roteiro de visitas que fará às entidades de classe e associações para esclarecer o que é a campanha municipalista em nível nacional pela alteração da divisão dos royalties do petróleo. O diretor executivo da AMUREL, Alexandre Martins participou da reunião da diretoria da Associação de Jovens Empreendedores de Tubarão – Ajet na qual explanou alguns números relativos às perdas que cada município contabiliza com a não aprovação do projeto que altera os critérios da distribuição dos royalties do petróleo. A matéria já foi aprovada no Senado, mas agora está parada na Câmara dos Deputados. Se já estivessem valendo os novos cálculos, a grande maioria dos municípios arrecadaria mais que o dobro do que recebem hoje em royalties. Municípios com menos de 10 mil habitantes – que é o caso da maioria dos municípios associados à AMUREL – teriam um incremento, dependendo do município, do equivalente a uma folha de pagamento num ano de arrecadação. A próxima visita será a Imbituba, onde acontece mais uma reunião do Conselho Político Empresarial, órgão do qual a AMUREL é integrante. As associações empresariais do Vale do Braço do Norte também receberão a vista da AMUREL.
A campanha municipalista busca pressionar os congressistas a dar celeridade nos trâmites do Projeto de Lei 2.565/2011, que trata do tema. Em maio, durante a abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, declarações da presidenta Dilma Roussef deixaram ainda mais apreensivos os que defendem a partilha dos royalties de maneira mais justa e retroativa ao início da exploração do petróleo no Brasil. Naquela ocasião, Dilma afirmou para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e aos chefes de Executivos participantes que eles deveriam se preocupar em mudar a partilha do presente para o futuro e não do passado para o presente, como vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 2010. No entendimento de alguns parlamentares, a declaração da presidenta demonstrou o desejo dela e do governo que os royalties do petróleo sejam redistribuídos somente a partir de áreas que ainda não foram licitadas e, com isso, os acordos já firmados no passado não sofrerão qualquer modificação, que é o principal pleito das bancadas fluminense e do Espírito Santo, os dois estados que detém praticamente todo o bolo de impostos advindos da exploração do petróleo na costa brasileira.
Álvaro Dalmagro – Assesoria de Imprensa

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