O advogado e professor da Unisul, Fábio Borges, ministrou palestra hoje (24) durante o período da manhã, sobre "ISS e a Construção Civil". Fábio também presta serviço À AMUREL e a palestra foi oferecida gratuitamente aos servidores de municípios associados.
O Objetivo foi orientar quanto à aplicação do ISS nas operações praticadas pela atividade de construção civil. Fábio orientou sobre: Conceitos gerais do Imposto sobre Serviços: hipótese de incidência; sujeito ativo; sujeito passivo; base de cálculo; alíquota; Tributação pelo ISS na Construção Civil: abrangência do conceito de construção civil; serviços tributáveis – incidência do ISS; local da prestação – identificação da competência municipal para tributar; base de cálculo; substituição tributária.
Álvaro Dalmagro – Ascom AMUREL
-
, -
, -
, -
