Durante reunião do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), nos dias 23 e 24 de maio, cinco editais que permitem as prefeituras a terem acesso a recursos para a implantação de projetos ambientais foram aprovados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião e comemora que a aprovação dos editais favoreça os entes municipais. Na avaliação da entidade, os resultados foram positivos para o segmento.
Os benefícios previstos nos editais fomentam a produção de mudas e a revitalização de áreas urbanas no projeto do Rio São Francisco; propicia a formação de agentes populares de educação ambiental para a agricultura familiar e apoia a compra de produtos da biodiversidade para desenvolver um mercado consumidor. Dois deles são específicos para São Bento do Sul (SC) e os Municípios envolvidos na Operação Arco Verde, na Amazônia.
Projeto do Rio São Francisco
No caso do Projeto do Rio São Francisco, dez Municípios (Pirapora, Juazeiro, Januária, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Petrolina, Penedo, Piranhas e Própria) terão recursos para a criação de Parques Urbanos Linares Fluviais, há exemplo dos famosos parques de Goiânia (GO) e Sorocaba (SP).
Os representantes destes dez entes serão convidados pela CNM para discutirem o projeto na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho. Na ocasião o FNMA fará a explicação do edital a fim de habilitar os gestores.
Operação Arco Verde e Educação Ambiental
A CNM destaca também a Operação Arco Verde. Segundo o edital, os gestores dos Municípios envolvidos serão capacitados e qualificados para enfrentar o desmatamento na região Amazônica. Ao todo 50 Municípios de cinco Estados serão beneficiados.
No edital da Educação Ambiental o grande destaque é para a inclusão da agricultura familiar, presente na maioria dos Municípios e em todos os biomas brasileiros. De acordo com o edital, agentes locais serão treinados para implantarem o Novo Código Florestal, em especial nas Áreas de Preservação Ambiental (APPs), na reserva legal, no pagamento por serviços ambientais, e na qualidade e quantidade dá água e de vida.
Fonte: CNM
