A Associação de Municípios da Região de Laguna realiza na próxima quarta-feira (19), das 8h30min às 12h e das 13h30 às 15h, um treinamento para orientar os gestores municipais sobre o Projeto Experiência Municipal. O Projeto nasceu a partir do Seminário Experiência Municipal: O Município e as Boas Práticas da Gestão, ocorrido nos dias 1 e 2 de março de 2012, em Brasília/DF, promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos com os gestores locais.
O Projeto Experiência Municipal tem o objetivo de levantar dados e de verificar, diretamente nos municípios, a contrapartida financeira nos principais programas do governo federal nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, assim como identificar as ações praticadas pelos entes locais, mas que não são de sua competência.
Diante desse compromisso, no 1º semestre/2012, foram realizadas as coletas das informações in loco e os resultados foram apresentados na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 15 a 17 de maio de 2012, com o diagnóstico de que todos os programas federais analisados são subfinanciados.
Os resultados também revelaram que os municípios comprometem mais de 10% da sua Receita Corrente Líquida com despesas que deveriam ser custeadas pelos outros entes (Estados e União) ou com a complementação financeira de programas de iniciativa destes.
Além dos impactos financeiros nefastos, arcar com competências da União e dos Estados influencia diretamente na porcentagem de gastos com pessoal, extrapolando, muitas vezes, o limite estabelecido pela LRF.
Em três etapas
Os resultados apresentados na XV Marcha corroboraram a ideia defendida pela CNM do alto nível de comprometimento dos municípios e de seus recursos com a execução e operacionalização dos programas federais e estaduais.
No 2º semestre de 2012, o projeto desenvolveu uma nova etapa para aumentar a amostragem anterior de municípios participantes e captar novas informações.
Nesta terceira etapa, no primeiro semestre de 2013, a meta é continuar o projeto de coleta de informações com os novos gestores municipais, melhorar os instrumentos de pesquisa e capacitar os técnicos municipais na obtenção dos dados.
O objetivo é o de apresentar, na XVI Marcha, entre 8 e 11 de julho, um novo relatório com uma maior quantidade de municípios.
Além dos gestores das áreas da Saúde, Assistência Social e Educação, também estão sendo convidados a participar da capacitação os responsáveis pelos Recursos Humanos e pela chefia de gabinete dos municípios.
Assessoria de Imprensa – AMUREL
