Representantes de municípios associados da AMUREL receberam um treinamento hoje (19) da Confederação Nacional de Município, com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o Projeto Experiência Municipal. O treinamento esteve sob a responsabilidade do técnico Carlos André de Oliveira Goes. O Projeto Experiência Municipal tem o objetivo de levantar dados e de verificar, diretamente nos municípios, a contrapartida financeira nos principais programas do governo federal nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, assim como identificar as ações praticadas pelos entes locais, mas que não são de sua competência. O levantamento de dados começou ainda em 2012, mas a CNM quer ampliá-los e aumentar o número de informações e apresentar os resultados durante a XVI Marcha, entre 8 e 11 de julho. Um relatório parcial já havia sido publicado no ano passado e revelou que os municípios comprometem mais de 10% da sua Receita Corrente Líquida com despesas que deveriam ser custeadas pelos outros entes (Estados e União) ou com a complementação financeira de programas de iniciativa destes. Além dos impactos financeiros nefastos, arcar com competências da União e dos Estados influencia diretamente na porcentagem de gastos com pessoal, extrapolando, muitas vezes, o limite estabelecido pela LRF.
O novo relatório a ser apresentado em julho terá uma maior quantidade de municípios e para isso a CNM buscou capacitá-los a coletar as informações.
Assessoria de Imprensa – AMUREL
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