Integrantes da comissão formada para acompanhar as obras de redragagem da calha do Rio Tubarão definiram em reunião realizada nesta semana sugerir modificações no "Termo de Referência para Estudos Ambientais para execução das Obras de Melhoramento Fluvial da Calha do Rio Tubarão" proposta pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, que antecedem a obra propriamente dita. Representantes da AreaTB, Cidasc, Secretaria de Defesa Civil de Tubarão, Conselho de Segurança e Trânsito de Tubarão estiveram presentes. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão esteve representado por Guilherme Herdt, consultor da SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável) que atua para o Comitê.
A reunião foi sugerida após a vinda do secretário de Estado de Defesa Civil Milton Hobus à AMUREL, no dia 3 passado, quando informou do encaminhamento do Termo de Referência para escolha de empresa a ser habilitada em processo licitatório. Em função da alteração da proposta do projeto que está sendo realizado pela empresa Prosul, com a inclusão da dragagem do canal no Complexo Lagunar que acessa o Oceano em Laguna, a comissão sugeriu que a extensão de dragagem de 29,7 km proposta pela empresa seja alterada, com a inclusão do novo trecho.
A comissão quer também que o grupo técnico tenha periodicamente acesso às etapas de estudos realizadas e possa interagir com as equipes que realizam os estudos.
A comissão sugere ainda que o item 12, na página 10, que descreve a "identificação e avaliação de impactos ambientais", e que no último parágrafo descreve "A análise dos impactos ambientais deverá prever ainda o aumento de velocidade de fluxo a jusante das obras de melhoria, principalmente com relação à erosão fluvial", que o mesmo seja alterado. A sugestão é que logo após a palavra "fluxo" seja incluído o desígnio "montante", pois nesta área a velocidade deverá ser aumentada substancialmente e em áreas de taludes suscetíveis.
A comissão inclui também entre as sugestões que o grupo possa ser atendido pelas equipes elaboradoras do estudo ambiental sempre que achar necessário algum esclarecimento e também que seja incluído na planilha de custos, um engenheiro civil entre o grupo de profissionais responsáveis pelos estudos ambientais.
Por fim, a comissão pede para que seja comunicada quanto ao fato de as sugestões serem acatadas, bem como para que seja informada do teor definitivo do Termo de Referência.
Mais informações com Guilherme Herdt – (48) 9164-5661
Assessoria de Imprensa
